REQUERIMENTOS APROVADOS NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 11/04/2022
REQUERIMENTO Nº 110/2022
Data: 08 de abril de 2022
Ementa: solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares Helvino Genz, em especial seus filhos Altair e Oldemir Fenner Genz, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no final da noite do dia 05 de abril, aos 82 anos.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente aos familiares de Helvino Genz, em especial seus filhos Altair e Oldemir Fenner Genz, lamentando profundamente o falecimento de seu pai, ocorrido no final da noite do dia 05 de abril, aos 82 anos.
Helvino Genz nasceu em 11 de fevereiro de 1940, natural de São Luiz Gonzaga/RS, (Linha Dona Otília, Distrito de Roque Gonzalez, Município de Cerro Largo), Estado do Rio Grande do Sul, filho de Reinoldo Genz e Similda Neubuser Genz.
Seus pais mudaram-se do Estado do Rio Grande do Sul para Nova Santa Rosa/PR, sendo que o homenageado Helvino Genz mudou-se para o Município de Marechal Cândido Rondon em 1974, em busca de uma vida melhor e mais próspera para sua família, bem como melhores condições de estudo aos seus dois filhos.
Apresentado para ser sócio fundador do CTG Tertúlia do Paraná em 05/09/1985, foi eleito patrão em 09/09/1990 e ocupou os seguintes cargos durante sua vivência tradicionalista: diretor do churrasco em 05/09/1990; chefe da equipe do Boi no Rolete em diversas festas do nosso Município nas quais o CTG por vários anos se fez presente; vice patrão em 13/08/1994, 02/09/1995, 24/02/2005, 08/09/2006 e 15/08/2007; patrão de honra em 30/01/2010; integrante do conselho de vaqueiros em 20/04/2012; integrou o conselho de patrões em 13/06/2015; designado patrão de honra em 23/05/2017 e 28/01/2020, por ocasião da posse da diretoria das respetivas patronagens.
Parte deste trabalho, dedicados ao CTG de forma voluntária, social e solidária com o objetivo e a finalidade de manter acesa a chama da cultura e da tradição gaúcha, oriunda do Estado do Rio Grande do Sul por ocasião da vinda de várias famílias desbravadoras de diversas regiões daquele Estado para a região Oeste do Paraná, trazendo consigo a essência do tradicionalismo do povo gaúcho, quer em suas roupas, quer em sua forma de trabalhar, quer em sua forma de agir, quer em sua alma, principalmente.
O CTG Tertúlia do Paraná tem como lema: “AONDE O BRASIL FAZ FRONTEIRA A TRADIÇÃO LEVANTA SUA BANDEIRA”, e foi fundado em 04 de julho de 1985, através da união de esforços de inúmeros e valorosos tradicionalistas, sendo alguns oriundos do antigo C.T.G. Relembrando o Pago.
Do alto dos seus 80 anos de idade, Helvino Genz, o “Gaúcho” dedicou até agora cerca de 48 anos ao Município de Marechal Cândido Rondon e cerca de 35 anos ao CTG Tertúlia do Paraná, através de seu trabalho voluntario, social e solidário apoiado pela sua esposa, Sra. Nelzira Fenner Genz, companheira de todas as horas, e pelos filhos Oldemir Fenner Genz e Altair Genz, entidade cultural atualmente presidida pelo Patrão Sr. Ricardo Luft, onde as tradições e as artes gaúchas são vivenciadas e demonstradas através dos trabalhos realizados pelas invernadas artísticas e pelos integrantes do seu quadro social em diversas outras atividades, além de estar voltado aos valores sociais e morais da família, mantendo assim, acesa a chama da cultura e da tradição gaúcha entre os povos da nossa Cidade, Região, Estado e por que não dizer País, motivo pelo qual apresento este Projeto de Decreto-Legislativo, ficando no aguardo de sua aprovação por parte do Plenário, permitindo a entrega do referido Título ao homenageado com a maior brevidade possível considerando o estado frágil de saúde em que se encontra, bem como uma Moção Honrosa ao CTG Tertúlia do Paraná pela sua contribuição à sociedade, contando com a certeza de que o apoio desta Casa Legislativa a todos os tradicionalistas que se empenharam e se empenham na vanguarda da arte e da cultura gaúcha não será em vão.
Considerando o histórico apresentado, em 2021, a Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 02/2021, de autoria do Vereador Moacir Froehlich, visando conceder o Título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Sr. Helvino Genz. Infelizmente, não houve tempo hábil de realizar a Sessão Solene para entrega da honraria.
Sua partida inesperada deixou enlutada a família e os inúmeros amigos conquistados ao longo dos anos, como é o caso destes Vereadores. Certamente deixará saudades, mas estes são os desígnios de Deus.
"Em verdade, em verdade vos digo: quem ouve a minha palavra e crê naquele que me enviou tem a vida eterna, não entra em juízo, mas passou da morte para a vida". João 5:24.
Sendo assim, estes Vereadores ficam no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, objetivando o imediato envio de Ofício aos familiares de Helvino Genz.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de abril de 2022.
PEDRO RAUBER
Vereador
RAFAEL HEINRICH
Vereador
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
ARION NASIHGIL
Vereador
CARLINHOS SILVA
Vereador
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador
DORIVALDO KIST (NECO)
Vereador
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
MOACIR FROEHLICH
Vereador
VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador
VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 111/2022
Data: 08 de abril de 2022
Ementa: solicita envio de Ofício aos integrantes da diretoria da Acimacar, parabenizando na pessoa destes a todos os colabores e associados pela comemoração dos 54 anos de fundação e atividades de defesa do interesse da classe e incentivo ao crescimento e desenvolvimento do Município de Marechal Cândido Rondon.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente aos integrantes da Diretoria da Acimacar, parabenizando na pessoa destes a todos os colabores e associados pela comemoração dos 54 anos de fundação desta que é uma das maiores entidades associativistas per capita do país.
A Acimacar foi fundada em 07 de abril de 1968 por um grupo de empresários, com o objetivo de defender os interesses da classe e incentivar o crescimento e desenvolvimento do município. Foi declarada de utilidade pública em 13 de dezembro de 1968 pela Lei Municipal nº 481.
Desde sua fundação, a entidade teve expressiva atuação para contribuir com o desenvolvimento da comunidade local, participando de pautas decisivas não somente voltadas as atividades empresariais, mas também de cunho social. Quase todas as iniciativas de porte registradas em Marechal Cândido Rondon contaram com a participação ativa da Acimacar.
A entidade consolidou-se como uma das mais fortes e atuantes da região Oeste do Paraná, considerando sua credibilidade junto aos órgãos municipais e estaduais, o apoio às ações comunitárias, de incentivo ao desenvolvimento do município, sem esquecer de seu papel de prestadora de serviços aos associados e representante dos interesses do empresariado rondonense.
São mais de cinco décadas de atuação em defesa dos interesses da iniciativa privada, representando a classe empresarial e prestando serviços a seus associados, os quais compõe um quadro social de mais de 2.000 empresas do setor comercial, industrial, agropecuário e prestador de serviço.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresenta, estes Vereadores ficam no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, objetivando o imediato envio de Ofício aos integrantes da diretoria da Acimacar, além de colocarem-se à disposição da entidade para auxiliar em tudo que for possível e necessário na execução de suas atividades e iniciativas.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de abril de 2022.
PEDRO RAUBER
Vereador
RAFAEL HEINRICH
Vereador
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
ARION NASIHGIL
Vereador
CARLINHOS SILVA
Vereador
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador
DORIVALDO KIST (NECO)
Vereador
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
MOACIR FROEHLICH
Vereador
VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador
VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 112/2022
Data: 08 de abril de 2022
Ementa: solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e em parceria com a Acimacar e SEBRAE, procure organizar uma caravana de empresários rondonenses do ramo de metalmecânica que desejam participar da Feira Internacional de Máquinas Equipamentos (Feimec), que acontece entre 03 e 07 de maio de 2022, em São Paulo (SP).
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a fomentar e incentivar a organização de uma caravana de empresários rondonenses que atuam no ramo de metalmecânica visando a participação na Feira Internacional de Máquinas e Equipamentos (Feimec), programada para acontecer entre os dias 03 e 07 de maio de 2022, em São Paulo (SP).
A Feimec terá seu evento presencial no Centro de Exposições do São Paulo Expo. Trazendo todas a novidades e tendências do setor, com muito conteúdo qualificado, networking e negócios, sendo uma grande oportunidade para que os empresários locais conheçam diversas experiências e iniciativas que podem trazer benefícios para seus negócios, seus colaboradores e, consequentemente, ao próprio Município.
A ideia é formalizar uma parceria entre o poder público local, a Acimacar e o SEBRAE para formar uma caravana de empresários rondonenses dispostos a participar do referido evento.
Cumpre ressaltar, ainda, que Marechal Cândido Rondon já é destaque regional no ramo de metalmecânica pelas inúmeras empresas em atividade neste Município, motivo pelo qual é apresentado este Requerimento, ficando no aguardo da aprovação por parte do Plenário desta Casa de Leis, permitindo o imediato envio de Ofício, para as providências devidas.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de abril de 2022.
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 113/2022
Data: 08 de abril de 2022
Ementa: solicita, após análise por parte de Comissão Especial, a concessão de Medalha de Honra ao Mérito ao técnico agrícola Darci Augusto Sônego, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marechal Cândido Rondon no trabalho e desenvolvimento do agronegócio.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, sejam iniciados os trâmites internos neste Poder Legislativo Municipal, inclusive com análise por parte de Comissão Especial, nos termos do Regimento Interno, visando a concessão de Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Darci Augusto Sônego, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marechal Cândido Rondon no trabalho e desenvolvimento do agronegócio.
Darci nasceu em 02 de junho de 1960, na cidade de Frederico Wesphalen, no Rio Grande do Sul, sendo filho de José Sônego e Maria Polo Sônego. Acompanhando a família, mudou-se para Palotina em 10 de julho de 1970, e em 23 de maio de 1987 casou-se com Claudete Maria Majolo, com quem teve um filho: Tiago Augusto Sônego.
Cursou técnico agrícola de 1979 a 1981, no Colégio Agrícola Augusto Ribas, de Ponta Grossa, sendo pós-graduado em Agronegócio.
Ingressou na Copagril em 19 de julho de 1988, trabalhando inicialmente na unidade de Pato Bragado, na área de assistência técnica. Em 1996, acabou assumindo a gerência daquela unidade.
Foi transferido para a Estação Experimental em 1º de novembro de 2002, onde está alocado atualmente. Os trabalhos na estação são na validação das cultivares de soja, híbridos de milho, defensivos e fertilizantes sólidos e líquidos.
A Estação Experimental da Copagril possui convênio com as mais diversas instituições de pesquisa e universidades, tais como IDR Paraná, Embrapa, Unioeste e UFPR.
Mas a sua maior alegria é ver que o trabalho desenvolvido na organização do “Dia de Campo Copagril” tornou-se um evento ímpar, sempre realizado no mês de janeiro e recebendo em torno de 10.000 visitantes. Além dos produtores rurais de Marechal Cândido Rondon e região, por ali já passaram comitivas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Goiás, além de menonitas do Paraguai e até mesmo comitivas oriundas da França e Canadá.
A iniciativa de realizar o Dia de Campo contribui e facilita a demonstração das mais diversas tecnologias de ponta a serem aplicadas, contribuindo diretamente no desenvolvimento regional e, ao mesmo tempo, divulgando o nome da Copagril e do próprio Município de Marechal Cândido Rondon para inúmeras regiões do país.
Em tempo, é preciso ainda ressaltar que no período de outono e inverno, além dos ensaios com Dia de Campo na Estação Experimental, são organizadas programações em outras unidades da Copagril.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, objetivando a entrega de uma Medalha de Honra ao Mérito ao técnico agrícola Darci Augusto Sônego.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de abril de 2022.
CARLINHOS SILVA
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 114/2022
Data: 08 de abril de 2022
Ementa: solicita envio de Ofício ao Presidente da República, apresentando o pedido para que seja estendido o benefício de que trata o Decreto Federal 11.029/22 a todos os financiamentos rurais que estejam em áreas atingidas pela seca, nos mesmos valores, prazos e moldes e não somente aos enquadrados no PRONAF.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente, via ofício, ao Presidente da República, apresentando o pedido deste Vereador para que seja estendido o benefício de que trata o Decreto Federal 11.029/22 a todos os financiamentos rurais que estejam em áreas atingidas pela seca, nos mesmos valores e prazos e não somente aos enquadrados no PRONAF.
O Decreto traz em sua ementa “Dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio e de investimento contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, cujos empreendimentos tenham sido prejudicados por seca ou estiagem em Municípios dos Estados de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul”.
Ocorre que o mencionado Decreto vem em socorro somente aos agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar-PRONAF, no entanto os estados do Sul mais o Mato Grosso do Sul, que sofreram muito e tiveram perdas incalculáveis com a seca da última safra de verão, tem na agricultura e agronegócio como um todo, a base de sua economia.
Com a frustração sofrida a grande maioria dos produtores está com dividas e sem condições de honrá-las, necessitando um socorro governamental.
A iniciativa do Presidente de República é louvável, vindo de encontro aos agricultores enquadrados no PRONAF, no entanto, necessário se faz estender esse benefício a todos os produtores em situação semelhante, ainda que não se enquadrem no programa citado, pois o Agro precisa se manter viável para alavancar a economia brasileira, como tem feito nos últimos anos.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do atendimento por parte do Executivo Federal desse importante pleito, que virá em socorro ao agronegócio e certamente trará benefício a todos os brasileiros.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de abril de 2022.
VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 115/2022
Data: 08 de abril de 2022
Ementa: requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a realização de melhorias na BR-163, desde o portal de entrada do município de Marechal Cândido Rondon até o viaduto de acesso ao município de Quatro Pontes.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia do presente Requerimento, apresentando solicitação destes Vereadores que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para execução de melhorias na BR-163, desde o portal de entrada do município de Marechal Cândido Rondon até o viaduto de acesso ao município de Quatro Pontes.
Considerando o desgaste apresentado nesta rodovia, a ocorrências de diversos buracos e depressões no asfalto, também conhecidas como “facões” (trilhos na pista), que podem reduzir a estabilidade dos veículos e provocar acidentes graves, solicitamos a realização de melhorias urgentes neste trecho, garantindo a segurança dos usuários.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, estes Vereadores aguardam deferimento.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de abril de 2022.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador
CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 116/2022
Data: 21 de abril de 2022
Ementa: solicita o envio de ofício ao Presidente da Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR), Sr. Jorge Lange, apresentando a solicitação deste Vereador para que seja desenvolvido um novo programa de construção e entrega de casas populares urbanas em Marechal Cândido Rondon.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente através de ofício ao Presidente da Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR), Sr. Jorge Lange, apresentando a solicitação deste Vereador para que seja desenvolvido um novo programa de construção e entrega de casas populares urbanas em Marechal Cândido Rondon.
Referida solicitação se faz necessária, tendo em vista que centenas de famílias rondonenses ainda sonham com a casa própria, necessitando, muitas vezes, de programas habitacionais como aqueles desenvolvidos pela mencionada entidade para que possam atingir seus objetivos.
Em Marechal Cândido Rondon, o último programa de fomento desenvolvido pela COHAPAR ocorreu em 2019, quando da idealização e construção do Residencial Sol Nascente, que proporcionou a distribuição de 100 unidades habitacionais para pessoas de baixa renda. Portanto, considerando o período de quase três anos, denota-se importante e necessária a realização de um novo programa semelhante, pelo que através da presente proposição solicita-se a tomada das providências necessárias para a sua realização.
Assim, com nossos votos de estima e distinta consideração a todos os integrantes da COHAPAR, que sempre atendem prontamente aos pedidos desta Câmara Municipal, requer-se a aprovação desta proposição e o encaminhamento do ofício solicitado, ficando este Vereador e este Poder Legislativo no aguardo do atendimento do pedido, que muito beneficiará a comunidade rondonense.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de abril de 2022.
ARION NASIHGIL
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 117/2022
Data: 11 de abril de 2022
Ementa: solicita o envio de ofício aos jovens Enzo Skrosk da Rosa, Victor Hugo Allebrandt Freitag e Amanda Renosto, bem como às professoras Carla Kuhn Graunke e Juliana Frare Machado, do Colégio Evangélico Martin Luther, apresentando os cumprimentos deste Vereador, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, pela conquista obtida pelos três alunos na OBMF – Olimpíada Brasileira de Matemática Financeira.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente através de ofício aos jovens Enzo Skrosk da Rosa, Victor Hugo Allebrandt Freitag e Amanda Renosto, bem como às professoras Carla Kuhn Graunke e Juliana Frare Machado, do Colégio Evangélico Martin Luther, apresentando os cumprimentos deste Vereador, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, pela conquista obtida pelos três alunos na OBMF – Olimpíada Brasileira de Matemática Financeira.
Referido evento foi criado com o intuito de fomentar boas práticas de administração das finanças pessoais, uma vez que problemas financeiros são capazes de interferir de diversos modos no cotidiano das pessoas. Além disso, é uma iniciativa que promove a disseminação e a democratização do uso inteligente do dinheiro. Dele podem participar os alunos do 6º ano do Ensino Fundamental ao Ensino Médio, divididos em níveis distintos.
Na última edição, os alunos acima mencionados foram destaque no evento, recebendo premiações e medalhas pelas suas colocações, levando o nome de Marechal Cândido Rondon para todo o país, motivo que merece o reconhecimento público desta Câmara de Vereadores, tanto aos jovens prodígios como às suas professoras, responsáveis diretas pelo brilhante ensinamento.
Assim, requer-se a aprovação desta proposição e o encaminhamento, por parte da Presidência desta Casa de Leis, de ofício aos três alunos e também às suas professoras, apresentando em anexo a presente proposição, com os nossos cumprimentos pelo sucesso alcançado.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de abril de 2022.
ARION NASIHGIL
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 118/2022
Data: 11 de abril de 2022
Ementa: solicita o envio de ofício a todos os membros da Associação Sangue Bom, na pessoa do responsável, Sr. Wilmar Güttges, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, pelo aniversário de 5 anos da entidade, bem como pelo sucesso alcançado e o trabalho realizado ao longo de sua existência.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente através de ofício a todos os membros da Associação Sangue Bom, na pessoa do responsável, Sr. Wilmar Güttges, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, pelo aniversário de 5 anos da entidade, bem como pelo sucesso alcançado e o trabalho realizado ao longo de sua existência.
Um projeto do Lions Clube de Marechal Cândido Rondon, a Associação Sangue Bom teve sua ideia iniciada há aproximadamente 12 anos, quando foi lançada aos companheiros do clube, que começaram as tratativas para sua implementação, que ocorreu efetivamente em 04 de Abril de 2017, completando, portanto, 5 anos de existência na última Segunda-feira.
Referida entidade possui atualmente em torno de 6.500 cadastros, encaminhando mensalmente em torno de 100 cidadãos rondonenses para doação de sangue na Unidade Coletora de Toledo, já tendo contabilizado ao longo de sua história aproximadamente 6.000 doações efetuadas.
Assim, requer-se a aprovação desta proposição e o encaminhamento, por parte da Presidência desta Casa de Leis, de ofício a todos os membros da mencionada associação, na pessoa de seu responsável, apresentando em anexo a presente proposição, com os nossos cumprimentos, agradecimentos e desejos de cada vez mais sucesso.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de abril de 2022.
ARION NASIHGIL
Vereador
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
MOACIR FROEHLICH
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 119/2022
Data: 11 de abril de 2022
Ementa: requer informações do Executivo Municipal relacionadas ao planejamento para intervenções no Parque de Exposições Álvaro Dias, de uma forma geral, considerando as recentes confirmações sobre a realização da Festa do Município.
Excelentíssimo Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, para que autorize os setores competentes, a fornecer, nos termos do artigo 59, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, as informações abaixo solicitadas por este edil.
Buscando compreender o planejamento e as futuras ações relacionadas, requer-se a apresentação de informações relacionadas ao atual planejamento para intervenções no Parque de Exposições Alvaro Dias, de uma forma geral, considerando as recentes confirmações sobre a realização da Festa do Município.
Tem-se conhecimento das recentes intervenções na entrada do Centro de Eventos, porém, considerando a utilização completa de todas as estruturas do Parque, na realização da Expomar/Expo Rondon/Shows etc., entende-se por uma necessária análise das atuais condições do local, o que motiva este questionamento, buscando compreender o enfoque da municipalidade na estrutura e eventuais projetos/metas focadas na estrutura física ali existente.
Este requerimento é pautado no dever constitucional dos Vereadores de fiscalizarem os atos do Executivo, bem como de analisar a aplicação e ordenamento do orçamento público, motivo pelo qual se solicita as informações acima.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de abril de 2022.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 120/2022
Data: 11 de abril de 2022
Ementa: solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Sergio Souza, apresentando o pleito para que o mesmo apresente emenda parlamentar visando a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon para instalação de uma academia ao ar livre nos bairros Augusto I e II.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Deputado Federal Sergio Souza, reiterando o pleito contido no Requerimento nº 332/2021, de 02 de agosto de 2021, para que o mesmo apresente emenda parlamentar visando a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon para instalação de uma academia ao ar livre nos bairros Augusto I e II.
Inicialmente, é preciso destacar a grande densidade habitacional registrada nos referidos bairros, e mesmo assim atualmente não existe nenhum equipamento público que permita a realização de atividades físicas.
E a ideia é contar com o apoio do nobre parlamentar na viabilização de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) junto ao Orçamento da União, o que pode ocorrer através de emendar parlamentar direcionada ao Município rondonense.
Desta forma, será possível melhorar a qualidade de vida de centenas de munícipes, disponibilizando um local adequado para a prática de atividades físicas, como já ocorre em outros bairros desta cidade.
Em tempo, é preciso mencionar ainda que referida academia ao ar livre poderá beneficiar também àqueles que residem no bairro Sol Nascente.
Sendo assim, e considerando a importância deste pleito, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, permitindo o imediato envio de Ofício ao nobre parlamentar, que tão bem representa a região e o Estado do Paraná na Câmara dos Deputados.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de abril de 2022.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 121/2022
Data: 11 de abril de 2022
Ementa: solicita envio de Ofício parabenizando a diretoria e toda a comunidade pelo sucesso alcançado na realização da 27ª Festa do Costelão e do 20º Concurso do Costelão, realizado neste último domingo, no Distrito de Bela Vista.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente aos integrantes da diretoria da Associação de Moradores do Distrito de Bela Vista, parabenizando a todos e a própria comunidade pelo sucesso alcançado na 27ª Festa do Costelão de Bela Vista e do 20º Concurso do Costelão, realizado neste último domingo.
A diretoria é presidida por Adelar Klitzke, tendo como vice Glenio Porcher; tesoureiro Jandir Locatelli; vice-tesoureiro Hilário Schoninger; secretária Noemi Weiss Degering; e, vice-secretária Rosane Locatelli.
Os Vereadores que abaixo subscrevem tiveram a oportunidade de participarem do evento, comprovando in loco a expressiva participação popular e todo o sucesso alcançado no evento.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, estes Vereadores ficam no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, permitindo o imediato envio de Ofício parabenizando todos os integrantes da diretoria da Associação de Moradores do Distrito de Bela Vista.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de abril de 2022.
PEDRO RAUBER
Vereador
RAFAEL HEINRICH
Vereador
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 122/2022
Data: 11 de abril de 2022
Ementa: solicita envio de Ofício parabenizando os organizadores da 22ª edição da Festa do Frango de Linha Palmital, realizada no último sábado (09), pelo sucesso alcançado no evento.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Presidente da Associação de Moradores da Linha Palmital, Sr. Olívio Hermann, parabenizando na pessoa deste a todos os integrantes e a própria comunidade pelo sucesso alcançado na 22ª edição Festa do Frango de Linha Palmital, realizado neste último sábado (09).
Os Vereadores que abaixo subscrevem tiveram a oportunidade de participarem do evento, comprovando in loco a expressiva participação popular e todo o sucesso alcançado no evento, já que nos dois últimos anos a programação acabou não sendo organizada, em decorrência da pandemia do Covid-19.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, estes Vereadores ficam no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, permitindo o imediato envio de Ofício parabenizando todos os integrantes da diretoria da Associação de Moradores da Linha Palmital, além de colocarem-se à disposição para auxiliar a entidade em tudo que for possível e necessário no desenvolvimento de outras iniciativas.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de abril de 2022.
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
CARLINHOS SILVA
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 124/2022
Data: 11 de abril de 2022
Ementa: requer informações do Executivo Municipal, através dos setores competentes, acerca do campinho divulgado ao bairro Jardim Primavera e a atual situação do projeto e obra.
Excelentíssimo Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que os setores competentes do Município realizem manutenção e acréscimo de novos equipamentos nas Praças localizadas no Bairro Jardim Primavera. Ainda, para que apresentem justificativa aos quesitos abaixo formulados.
Há alguns meses, houve ampla divulgação de que o bairro Jardim Primavera seria contemplado com um campo esportivo, no estilo das arenas “Meu Campinho” fornecidos pelo Estado do Paraná.
Para tanto, buscando compreender a atual situação dessa importante obra, requer-se a apresentação de informações sobre: i) o atual estado do projeto, obra e/ou empenho orçamentário para esse equipamento de lazer; ii) previsão de instalação e motivação para o atual estado de planejamento.
Diante do exposto, considerando as informações do próprio Executivo no sentido de realização dessa obra, destacando sua ampla relevância, requer-se a apresentação de resposta aos questionamentos acima formulados.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de abril de 2022.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 125/2022
Data: 11 de abril de 2022
Ementa: solicita envio de Ofício para a Secretaria de Estado da Educação, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o Governo do Estado informe se a empresa Outpar Service Empresarial ainda possui contrato em vigor o Estado, e em caso afirmativo, se os pagamentos estão em dia, já que há relatos de que funcionários que atuam no Colégio Estadual Professor Nilso Franceski, no Distrito de Iguiporã, Município de Marechal Cândido Rondon, não estariam recebendo seus salários em dia.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente através ao Secretário de Estado da Educação, Renato Feder, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o Governo do Estado informe se a empresa Outpar Service Empresarial, inscrita no CNPJ nº 14.084.079/0001-90, ainda possui contrato em vigor o Estado.
Em caso afirmativo, estes Vereadores gostariam de saber se os pagamentos para referida empresa estão em dia, já que há relatos de que funcionários que atuam no Colégio Estadual Professor Nilso Franceski, no Distrito de Iguiporã, Município de Marechal Cândido Rondon, não estariam recebendo seus salários em dia.
Cumpre ressaltar, ainda, que cinco ao menos cinco funcionários que atuam no referido educandário estariam com seus vencimentos atrasados, sendo que possivelmente há outros na mesma situação. E as notícias relatadas dão conta de que não haveria recursos para quitação das verbas rescisórias.
Desta forma, e visando sanar as dúvidas existentes neste momento, é apresentado o presente Requerimento, ficando no aguardo da aprovação do Plenário desta Casa de Leis, para posterior envio de Ofício ao Secretário de Estado da Educação.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de abril de 2022.
MOACIR FROEHLICH
Vereador
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador