INDICAÇÕES APROVADAS NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/05/2025

por Cristiano Marlon Viteck — publicado 13/05/2025 08h40, última modificação 13/05/2025 08h38

INDICAÇÃO Nº 395/2025
Data: 25 de abril de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias nas rampas de acesso da ciclovia e das calçadas de passeio em trechos da Avenida Rio Grande do Sul, visando garantir acessibilidade e segurança aos usuários.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivos Municipal, apresentando a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura, para que realize melhorias nas rampas de acesso da ciclovia e das calçadas de passeio em trechos da Avenida Rio Grande do Sul, visando garantir acessibilidade e segurança aos usuários.

A presente indicação tem como objetivo, atender as necessidades dos moradores que utilizam diariamente a Avenida Rio Grande do Sul como trajeto para o trabalho, seja a pé ou de bicicleta.

Desta forma, é importante salientar que esta Avenida, tem um grande fluxo de pedestres e ciclistas, mas apresenta diversos pontos com falhas de acessibilidade. Sendo estes localizados nas interseções com a Rua Lincoln Leduc, Rua Helmuth Koch e Rua Elario Arthur Wendpap, encontram-se com rampas danificadas, calçadas irregulares e condições inadequadas para o trânsito seguro, conforme anexos.

Além de dificultar a locomoção, essas condições podem ocasionar acidentes e colocar em risco a segurança de quem transita pela região, especialmente idosos, pessoas com deficiência e ciclistas. As melhorias solicitadas são essenciais para promover a acessibilidade, garantir o direito de ir e vir dos cidadãos e assegurar um espaço público mais seguro e inclusivo para todos.

Portanto, este vereador aguarda o pronto atendimento a este pleito por parte do Executivo Municipal, para que a referida ação seja atendida, o que tende a beneficiar os usuários deste trajeto.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 25 de abril de 2025.

FERNANDO CESAR S. DO NASCIMENTO (FERNANDO NÈGRE)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 432/2025
Data: 07 de maio de 2025

Ementa: indica ao Executivo Municipal a instalação de lixeiras grandes de resíduos seco e orgânico em frente ao ginásio de esportes do Bairro Botafogo.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito Municipal, apresentando a proposição deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Agricultura, a instalar lixeiras grandes de resíduos seco e orgânico em frente ao ginásio de esportes do Bairro Botafogo.

Consideramos nesta Indicação as solicitações de moradores e as dificuldades enfrentadas pelos frequentadores do local com relação ao descarte de resíduos, sendo necessário a instalação de equipamentos que oportunizem o descarte destes materiais.

A instalação de lixeiras grandes e devidamente identificadas para lixo seco e orgânico contribuirá significativamente para a organização, limpeza e conscientização ambiental no local, além de facilitar o trabalho da coleta seletiva do município. Tais medidas vão ao encontro das políticas públicas de sustentabilidade e educação ambiental, promovendo um ambiente mais limpo e agradável para a comunidade.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que tende a proporcionar melhor qualidade ambiental aos frequentadores do local.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de maio de 2025.

LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 433/2025
Data: 07 de maio de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial através da Secretaria Municipal de Saúde viabilize a manutenção do elevador de acesso ao segundo piso, onde são realizados agendamentos na farmácia básica, promovendo o direito fundamental de acessibilidade a este importante órgão público.

Senhor presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente indicação, apresentando a sugestão da Vereadora que abaixo subscreve para que o Poder Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial através da Secretaria Municipal de Saúde viabilize a manutenção do elevador de acesso a farmácia básica, promovendo o direito fundamental de acessibilidade a este importante órgão público.

Venho por meio desta indicação, tratar de uma questão que tem gerado significativos transtornos para pessoas com necessidades especiais, a acessibilidade na Farmácia Básica do Município de Marechal Cândido Rondon.

Atualmente, a Farmácia Básica possui um elevador que deveria facilitar o acesso ao segundo piso, onde são realizados agendamentos. No entanto, é alarmante constatar que este elevador se encontra inoperante há um período considerável. Essa situação gera incalculáveis dificuldades para as pessoas com mobilidade reduzida, que, em sua grande maioria, não conseguem acessar o espaço destinado.

É imprescindível enfatizar que o acesso à saúde é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal e que deve ser garantido a todos os cidadãos, independentemente de suas condições físicas. A ausência de um elevador em funcionamento é, sem dúvida, um descumprimento desse direito, pois impede que indivíduos com deficiências ou limitações de mobilidade possam realizar seus agendamentos necessários.

Diante desse cenário, recomendo que a administração municipal tome as devidas providências urgentes para a manutenção do elevador da Farmácia Básica, garantindo assim que todos os cidadãos, especialmente aqueles com necessidades especiais, possam acessar os serviços de saúde sem barreiras.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população, ficamos no aguardo do pronto atendimento desta Indicação.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 07 de maio de 2025.

TANIA APARECIDA MAION (TANIA MAION)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 434/2025
Data: 08 de maio de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, adote as providências necessárias para viabilizar o plantio de grama nas laterais do Aeroporto Municipal Balduino Helmuth Jopé.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente a realizar melhorias no aeroporto municipal Balduino Helmuth Jopé, consistente no plantio de grama em suas laterais.

A presente indicação tem como objetivo promover melhorias nas condições visuais, estruturais e de segurança do entorno do Aeroporto Municipal Balduino Helmuth Jopé. O plantio de grama nas laterais proporcionará uma aparência mais organizada e agradável ao local, além de contribuir para o controle da poeira, prevenir erosões e evitar o crescimento desordenado de vegetação, o que pode representar riscos à operação do aeroporto.

Além da funcionalidade, a ação também valoriza o espaço público e reforça o cuidado do município com seus equipamentos de infraestrutura e a imagem que transmite a visitantes e usuários do aeroporto.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito pelo Executivo Municipal, o que muito contribuirá com a melhoria na estrutura e segurança do aeroporto.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de maio de 2025.

MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 435/2025
Data: 08 de maio de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma calçada ligando a sede distrital até o cemitério de Margarida.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Planejamento, a iniciar os trâmites internos que permitam a elaboração de projeto técnico e a consequente liberação de recursos para execução de mais uma obra no distrito de Margarida.

Desta feita, o pedido é para que o poder público local viabilize a construção de uma calçada ligando a sede distrital até o cemitério, numa extensão aproximada de 500 (quinhentos) metros.

Além de facilitar o acesso dos pedestres, referida obra ampliará a segurança dos munícipes que residem no distrito de Margarida, já que a Avenida Prata registra considerável fluxo de veículos, especialmente de caminhões que transitam pela Rodovia Municipal Germino Bresolin ou que desejam acessar o distrito de São Roque.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo da melhoria pretendida, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de maio de 2025.

VALDIR SACHSER (VALDIRZINHO)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 436/2025
Data: 08 de maio de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através
da Secretaria de Educação, estude a viabilidade em alterar a entrada da Escola 25 de Março, localizada na Vila Gaúcha, da Avenida Rio Grande do Sul para a Rua Santa Catarina, reduzindo risco em virtude do intenso movimento.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pleito deste vereador para que a Secretaria de Educação, estude a viabilidade em alterar a entrada da Escola 25 de Março, localizada na Vila Gaúcha, da Avenida Rio Grande do Sul para a Rua Santa Catarina, reduzindo risco em virtude do intenso movimento.

A presente indicação visa atender aos anseios da comunidade escolar e dos pais dos alunos, que manifestaram preocupação com a segurança das crianças devido ao intenso fluxo de veículos na Avenida Rio Grande do Sul. A alteração proposta contribuirá para a redução de riscos de acidentes e proporcionará um ambiente mais seguro para os estudantes.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e diante do baixo custo da melhoria pretendida, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do poder público local, beneficiando diretamente os munícipes que residem na localidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de maio de 2025.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 437/2025
Data: 08 de maio de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, efetue a poda das árvores na estrada principal que dá acesso à Linha Guará, no Loteamento Leste.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pleito deste vereador para que a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável estude a viabilidade e efetue a poda das árvores localizadas nas proximidades da estrada principal que dá acesso à Linha Guará, no Loteamento Leste.

A presente sugestão visa atender a pedidos de moradores e usuários da via, que relataram que a vegetação tem prejudicado a visibilidade, a iluminação pública e até mesmo o tráfego de veículos e pedestres em determinados trechos. A manutenção das árvores, com a devida poda, garantirá maior segurança, acessibilidade e bem-estar para a comunidade local.

Por se tratar de uma demanda simples e de grande importância para a população, ficamos no aguardo do pronto atendimento desta Indicação, no menor tempo possível.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo da tomada das providências devidas, visando assim beneficiar diretamente os munícipes que residem nas proximidades.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de maio de 2025.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 438/2025
Data: 08 de maio de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através
da Secretaria de Mobilidade, realize melhorias na sinalização horizontal na Rua Campo Grande, em especial com a pintura nas faixas de pedestres existentes, no perímetro compreendido entre a Avenida Maripá e BR 163.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pleito deste vereador para que a Secretaria de Mobilidade, realize melhorias na sinalização horizontal na Rua Campo Grande, em especial com a pintura nas faixas de pedestres existentes, no perímetro compreendido entre a Avenida Maripá e BR 163.

A presente indicação tem como objetivo atender às demandas da comunidade local, que tem manifestado preocupação com a falta de visibilidade das faixas de trânsito, comprometendo a segurança de pedestres e motoristas. A pintura adequada contribuirá para a organização do tráfego e a prevenção de acidentes.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de maio de 2025.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 440/2025
Data: 08 de maio de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, elabore projeto e viabilize recursos para a construção de uma travessia elevada e a revisão da sinalização horizontal e vertical em frente ao SENAC e Ginásio de Esportes da Vila Gaúcha.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o setor competente, em especial as Secretarias de Planejamento e Mobilidade, elabore projeto e viabilize recursos para a construção de uma travessia elevada e a revisão da sinalização horizontal e vertical em frente ao SENAC e Ginásio de Esportes da Vila Gaúcha.

A travessia elevada pode ser utilizada em substituição a lombada existente, o que permitirá que os pedestres transitem com segurança.

Da mesma forma, há a necessidade de uma ampla revisão na sinalização horizontal e vertical na localidade, realizando novas pinturas de vagas de idosos e deficientes, bem como, a substituição de placas por outras em melhores condições de visibilidade.

Em ambas as localidade, há grande circulação diária de veículos, e tais medidas podem contribuir diretamente no aumento da segurança de pedestres, ciclistas e dos próprios motoristas que trafegam pela Avenida Maripá.

Diante do exposto, requer-se a adoção das medidas cabíveis por parte da Secretaria Municipal de Planejamento e Mobilidade para realizar a intervenção supracitada, o que muito beneficiará a população que diariamente transita e utiliza o local

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de maio de 2025.

LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador

MARCOS ROBERTO SPOHR (SARGENTO SPOHR)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 441/2025
Data: 08 de maio de 2025

Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, para que efetue melhorias na malha viária da rua Fortaleza (Tapa Buraco) entre a Avenida Maripá e a Rua Mem de Sá.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente, em especial a Secretaria de Infraestrutura, efetue melhorias na malha viária da rua Fortaleza (Tapa Buraco) entre a Avenida Maripá e a Rua Mem de Sá.

O referido trecho da Rua Fortaleza apresenta deterioração significativa da malha viária, com buracos que têm causado transtornos aos motoristas e representado riscos de acidentes. A situação prejudica a trafegabilidade, contribui para danos aos veículos e compromete a segurança dos usuários da via.

A realização da operação tapa-buracos é uma medida urgente e necessária para restabelecer as condições adequadas de circulação, promovendo mais segurança e conforto à população.

Diante do exposto, requer-se a adoção das medidas cabíveis por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura para realizar a intervenção supracitada, o que muito beneficiará a população que diariamente transita e utiliza o local

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de maio de 2025.

LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 442/2025
Data: 08 de maio de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e infraestrutura, elabore projeto e viabilize recursos para a execução de melhorias na Rua Elário Arthur Wendpap, consistente em recape asfáltico e a construção de meio fio, no perímetro compreendido entre a Av. Rio Grande do Sul até a Rua Albino Muller.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o setor competente, em especial as Secretarias de Planejamento e infraestrutura, elabore projeto e viabilize recursos para a execução de melhorias na Rua Elário Arthur Wendpap, consistente em recape asfáltico e a construção de meio fio, no perímetro compreendido entre a Av. Rio Grande do Sul até a Rua Albino Muller.

A referida via pública encontra-se em condições inadequadas de trafegabilidade, com o pavimento asfáltico bastante desgastado e ausência de meio-fio em diversos trechos, o que compromete o escoamento adequado das águas pluviais e contribui para a degradação da via.

O recape asfáltico proporcionará melhores condições de trânsito, maior segurança e conforto aos usuários, além de evitar danos aos veículos. Já a construção do meio-fio contribuirá para o ordenamento urbano, a conservação do pavimento e facilitará futuras obras de calçamento ou jardinagem.

Por se tratar de uma demanda legítima da população e de fácil execução com os recursos e programas existentes, solicita-se atenção especial do Poder Executivo para o atendimento desta indicação.

Diante do exposto, requer-se a adoção das medidas cabíveis por parte da Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura para realizar a intervenção supracitada, o que muito beneficiará a população que diariamente transita e utiliza o local

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de maio de 2025.

RODRIGO MARCIANO PULGA (VERDE)
Vereador

LUIS CARLOS DA SILVA (CARLINHOS)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 443/2025
Data: 08 de maio de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal efetue a revisão do sistema de iluminação pública e a roçada e limpeza da marginal da BR-163 na área da passarela que permite a ligação entre as ruas Rozeno Lucena de Souza e Presidente Epitácio, entre os loteamentos Santo Amaro e Jardim Líder.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente a realizar uma simples, mas ao mesmo tempo importantes melhorias na zona urbana da cidade rondonense.

A primeira envolve a revisão do sistema de iluminação pública existente nas proximidades da passarela da BR-163, que permite a ligação entre as ruas Rozeno Lucena de Souza e Presidente Epitácio, situada entre os loteamentos Santo Amaro e Jardim Líder.

A outra medida, ainda mais importante, envolve a realização de uma roçada e a limpeza do mesmo local, buscando assim oferecer maior segurança aos munícipes que todos os dias utilizam a passarela.

Conforme revelam algumas imagens em anexo, a situação é precária e demanda imediata atenção do poder público local.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto deferimento deste pleito, o que muito alegrará as comunidades dos loteamentos Santo Amaro e Jardim Líder.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de maio de 2025.

WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 444/2025
Data: 08 de maio de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, viabilize a instalação de uma travessia elevada na Avenida Rio Grande do Sul, mais precisamente em local situado em frente a agência do Sicredi.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes desta municipalidade, em especial as Secretarias de Planejamento e de Mobilidade, a iniciarem os trâmites internos visando a execução de uma importante melhoria na Avenida Rio Grande do Sul.

O objetivo, neste momento, é viabilizar a instalação de uma travessia elevada em local situado em frente a agência do Sicredi, nas proximidades com a Travessa Estrela.

A medida é necessária em razão do grande número de pessoas que precisam atravessar a avenida com segurança, sendo que o referido local registra grande circulação diária de veículos e de pessoas que acessam ou deixam a agência bancária.

Desta forma, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto deferimento deste pleito, o que muito alegrará a comunidade local, especialmente todos aqueles que residem nas proximidades, utilizam a agência do Sicredi ou que transitam diariamente pela Avenida Rio Grande do Sul.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de maio de 2025.

WELYNGTON ALVES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 445/2025
Data: 08 de maio de 2025

Ementa: sugere ao poder Executivo Municipal que realize adaptações nos postes de iluminação pública já existentes, com o objetivo de melhorar a visibilidade e a eficiência da iluminação nas vias públicas da Avenida Rio Grande do Sul.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminha-se cópia do presente documento ao Executivo Municipal, com a sugestão do presente vereador abaixo assinado, para que os setores competentes do município, para que sejam realizadas adaptações nos postes de iluminação pública já existentes na Avenida Rio Grande do Sul, com o objetivo de melhorar a visibilidade e a eficiência da iluminação na localidade, de impacto na iluminação.

A presente sugestão se justifica pelo fato de que os postes atualmente instalados possuem altura elevada, o que reduz a eficácia da iluminação pública em determinadas áreas. No entanto, ressalta-se a importância de preservar a arborização urbana, que desempenha um papel fundamental na melhoria da qualidade do ar, redução de temperaturas, equilíbrio ambiental e bem-estar da população.

Dessa forma, recomenda-se a instalação de braços de luminárias com melhor alcance, angulação ou rebaixamento aproveitando os próprios postes já existentes, de modo a contornar as copas das árvores sem recorrer ao corte ou retirada da vegetação, garantindo assim uma iluminação mais eficiente e a continuidade da proteção ambiental.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que tende a proporcionar mais segurança, conforto e qualidade de vida aos moradores e a todos que transitam pela Avenida Rio Grande do Sul.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de maio de 2025.

FERNANDO CESAR S. DO NASCIMENTO (FERNANDO NÈGRE)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 446/2025
Data: 08 de maio de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal libere recursos que permitam a compra de um veículo para cada Escola Municipal e CMEIs, com o objetivo de facilitar o transporte de materiais pedagógicos e o atendimento de demandas administrativas urgentes dos educandários.

Senhor presidente,

A falta de veículo próprio para as Escolas Municipais e, CMEIs tem gerado impactos negativos, diretamente na qualidade do atendimento as demandas e na execução das atividades planejadas.

Sendo assim, a aquisição de um veículo para cada escola e CMEI se torna essencial, especialmente para o transporte de materiais pedagógicos, equipamentos esportivos e, em situações emergenciais, para o transporte de alunos em casos de doenças. Atualmente, a dependência de veículos particulares ou terceirizados tem gerado dificuldades operacionais e limitações na realização dessas tarefas importantes.

Desta forma, se faz necessário a aquisição de veículos próprios, as instituições teriam mais eficiência na realização desses deslocamentos, sem precisar se preocupar em utilizarem veículos particulares.

Portanto, este vereador aguarda o pronto atendimento a este pleito por parte do Executivo Municipal, para que a referida ação seja implementada.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de maio de 2025.

FERNANDO CESAR S. DO NASCIMENTO (FERNANDO NÈGRE)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 447/2025
Data: 08 de maio de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de pavimentação asfáltica na estrada rural da Linha Belmonte, numa extensão que se inicia desde a caixa d´água até a divisa do Município de Mercedes.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido desta vereadora para que o setor competente da Municipalidade, no caso a Secretaria de Planejamento, tome as providências devidas visando a execução de mais uma obra de pavimentação rural.

Neste momento, e visando atender ao anseio de diversos produtores rurais que residem na Linha Belmonte, apresentamos o pedido para que o poder público local viabilize a pavimentação asfáltica da estrada rural da referida linha, numa extensão que se estende desde a caixa d´água até a divisa do Município de Mercedes.

Este projeto não é apenas uma melhoria na infraestrutura local, mas sim um verdadeiro compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores da região. A pavimentação adequada das vias é essencial para garantir a segurança no trânsito, facilitar o acesso aos serviços essenciais e promover o escoamento da produção agrícola, que é tão importante para nossa economia.

Sendo assim, e considerando as justificativas acima apresentadas, esta vereadora fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, trazendo sensível melhora na qualidade de vida de centenas de rondonenses que residem na Linha Belmonte e também nas proximidades

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de maio de 2025.

TANIA APARECIDA MAION (TANIA MAION)
Vereadora

---
INDICAÇÃO Nº 448/2025
Data: 08 de maio de 2025

Ementa: Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, a instalação de Novos Parques Infantis (plástico retomoldado), nas Escolas e CMEI´s que ainda possuem parques antigos, contribuindo assim, para o desenvolvimento e recreação dos alunos.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente indicação ao Prefeito, apresentando proposição deste Vereador para que sejam autorizados os setores competentes, em especial a Secretaria de Educação, a instalar Novos Parques Infantis (plástico retomoldado), nas Escolas e CMEI´s que ainda possuem parques antigos, contribuindo assim, para o desenvolvimento e recreação dos alunos.

Considerando as condições atuais dos parquinhos antigos e o risco de acidentes com lascas de madeiras, estruturas enferrujadas, pregos, parafusos, etc, solicitamos a instalação dessas estruturas nas unidades que carecem desse benefício. Os parques infantis adequados contribuem para a realização de atividades lúdicas, interação social e estímulo à prática de exercícios físicos.

Diante do exposto, e visando a melhoria da infraestrutura escolar e da qualidade de vida das crianças, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de maio de 2025.

RAFAEL CRISTIANO HEINRICH
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 449/2025
Data: 08 de maio de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal a reforma da área de lazer existente no Bairro Recanto Feliz, além da instalação de câmeras de monitoramento no local.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Executivo Municipal, com a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que sejam adotadas providências visando à reforma da área de lazer localizada no Bairro Recanto Feliz, bem como à instalação de câmeras de monitoramento no espaço.

A área de lazer do referido bairro é um ponto importante de convivência comunitária e recreação para crianças, jovens e famílias. Contudo, a estrutura atual necessita de reparos e melhorias, a fim de garantir segurança, conforto e funcionalidade aos usuários.

Além disso, a instalação de câmeras de monitoramento contribuirá significativamente para a segurança do local, inibindo atos de vandalismo e promovendo maior tranquilidade para a população que frequenta o espaço.

Diante da relevância do pleito para a qualidade de vida e o bem-estar da comunidade local, aguarda-se o pronto atendimento por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de maio de 2025.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 450/2025
Data: 08 de maio de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal a construção de um parquinho infantil no bairro São Matheus, bem como a substituição das placas de sinalização e identificação das ruas na localidade.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia desta Indicação ao Executivo Municipal, com a sugestão do vereador que abaixo subscreve, para que sejam adotadas providências no sentido de construir um parquinho infantil no Bairro São Matheus, além de realizar a troca das placas de sinalização e identificação das ruas do referido bairro.

A implantação de um espaço de lazer adequado para as crianças promoverá maior integração social, incentivo à atividade física e ao convívio familiar, beneficiando diretamente a comunidade local. Atualmente, o Bairro São Matheus conta com estrutura precária para as crianças, sendo essa uma demanda frequente dos moradores.

Além disso, a substituição das placas de sinalização e identificação das ruas é essencial para melhorar a organização urbana, facilitar a orientação de motoristas e pedestres, e garantir mais segurança no trânsito local.

Diante da importância da proposta para o bem-estar da população e valorização da infraestrutura do bairro, este vereador aguarda o pronto atendimento por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de maio de 2025.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 451/2025
Data: 09 de maio de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, execute melhorias na sinalização horizontal e vertical da Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres), em especial na proximidade das rotatórias.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a executar melhorias na sinalização horizontal e vertical da Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres).

O ideal será realizar uma nova pintura das faixas de pedestre, em toda a sua extensão, além de substituir placas de sinalização vertical danificadas pela ação do tempo, ou mesmo instalar referido equipamento público onde houver necessidade.
Cumpre ressaltar que referida avenida registra grande circulação de veículos, ciclistas e pedestres, até por ser uma importante via de ligação entre bairros populosos e empresas e indústrias instaladas no parque industrial.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referidas melhorias sejam executadas já nas próximas semanas.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 09 de maio de 2025.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 452/2025
Data: 09 de maio de 2025

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize melhorias diversas na Unidade Básica de Saúde do Jardim Marechal, especialmente quanto à sua acessibilidade, visando permitir o acesso seguro de crianças, pessoas idosas e portadores de necessidades especiais com dificuldade de locomoção.

Senhor Presidente, Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, que realize melhorias diversas na Unidade Básica de Saúde do Jardim Marechal.

A presente sugestão se faz necessária tendo em vista a condição precária e bastante antiga da referida unidade, que demanda de investimentos visando a aplicação de melhorias diversas na estrutura, de modo a atender as necessidades da equipe de saúde e, especialmente, dos pacientes que buscam atendimento.

Mais urgente é a realização de melhorias na acessibilidade da unidade, visto que são frequentes os reclames oriundos dos cidadãos do mencionado bairro sobre a dificuldade de acessar o local, notadamente para pessoas com dificuldade de locomoção, posto que o acesso se dá por um calçamento acidentado, sem qualquer rampa, de pedra brita, trazendo dificuldade especialmente para crianças, idosos e portadores de necessidades especiais.

Desta forma, sugere-se o atendimento à presente Indicação, que muito contribuirá para o bem-estar dos nossos moradores.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 9 de maio de 2025.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 453/2025
Data: 9 de maio de 2025

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Administração, providencie o provimento dos cargos vagos de assistente social para o Serviço de atenção domiciliar- SAD no Município., os quais, conforme chegou ao conhecimento, são necessários e atualmente insuficiente para atender a demanda.

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Administração, a iniciar os trâmites internos para o provimento dos cargos vagos assistente social para o Serviço de atenção domiciliar- SAD no Município.

Conforme relato dos munícipes, a insuficiência destes profissionais compromete o atendimento da demanda na área social, gerando atraso neste importante setor da saúde local e regional. O provimento é possível em razão da vacância de alguns dos cargos existentes, os quais até o presente momento ainda não foram providos.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a evidente necessidade de intervenção do poder público, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará a comunidade rondonense, especialmente aqueles que necessitam do setor de saúde da municipalidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 9 de maio de 2025.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 454/2025
Data: 12 de maio de 2015

Ementa: apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, efetue a pintura da lombada existente na Rua Cachoeira, nas proximidades do nº 18, no Bairro Santo Amaro, além da instalação de placa de sinalização vertical.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente, em especial a Secretaria de Mobilidade, a realizar uma simples, mas ao mesmo tempo importante intervenção na zona urbana da cidade rondonense.

Desta feita, o pedido é para que o poder público local efetue a pintura da lombada existente na Rua Cachoeira, situada nas proximidades do nº 18 e, além disso, promova investimentos na sinalização vertical da referida via pública.

Cumpre ressaltar que este é um pedido que partiu dos próprios moradores que residem no Bairro Santo Amaro, já que muitos motoristas e motociclistas acabam não visualizando o equipamento público, gerando transtornos e ampliando os riscos de acidentes.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo das melhorias pretendidas, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, atendendo desta forma aos munícipes que residem no Bairro Santo Amaro.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 12 de maio de 2015.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

---
INDICAÇÃO Nº 455/2025
Data: 12 de maio de 2015

Ementa: apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal organize um “Concurso de Jardins” nas sedes distritais de Marechal Cândido Rondon, podendo ser realizado no período da primavera e incluindo a realização de pequenas feiras de produtos coloniais.

Senhor presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao prefeito Adriano Backes, apresentando a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes a iniciarem um estudo técnico, com a consequente adoção das medidas administrativas que permitam a organização de um “Concurso de Jardins” nas sedes distritais de Marechal Cândido Rondon.

A ideia é organizar um concurso durante a primavera que busque valorizar e premiar os munícipes que realizam investimentos em seus jardins, gerando desta forma o embelezamento dos distritos e ao mesmo tempo promovendo uma sensível melhora na qualidade de vida de centenas de munícipes rondonenses.

E para complementar a programação, a municipalidade poderia incentivar a realização de pequenas feiras de produtos coloniais, facilitando o comércio da produção local e celebrando a estação das flores, um dos períodos mais lindos do ano.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este vereador fica no aguardo do pronto atendimento desta Indicação por parte do Executivo Municipal, realizando inicialmente o estudo e iniciando as medidas internas que permitam a implementação deste concurso com grande brevidade, se possível ainda nesta primavera.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 12 de maio de 2015.

VALDIR SACHSER (VALDIRZINHO)
Vereador