REQUERIMENTOS APROVADOS NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 16/05/2022

por Cristiano Marlon Viteck publicado 17/05/2022 08h10, última modificação 17/05/2022 08h10

 

REQUERIMENTO Nº 179/2022
Data: 12 de maio de 2022

Ementa: solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DER em Cascavel, reiterando o pedido para que seja realizada uma operação emergencial “tapa-buracos” na rodovia PRC-467, entre a sede de Marechal Cândido Rondon e o Distrito de Porto Mendes.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Superintendente Regional do DER em Cascavel, reiterando o pedido para que seja realizada uma operação emergencial “tapa-buracos” na rodovia PRC-467, entre a sede de Marechal Cândido Rondon e o Distrito de Porto Mendes.

Inicialmente, cumpre mencionar que o Vereador Dorivaldo Kist (Néco) já havia apresentado pedido semelhante em momento anterior, porém, pleiteando a melhoria somente entre a sede até o Distrito de Iguiporã.

Porém, considerando o longo período de chuvas registrado nos últimos dias, a situação tornou-se ainda mais preocupante, dada a precariedade e o surgimento de novos buracos e imperfeições.

Sendo assim, torna-se necessária a intervenção do DER objetivando executar uma melhoria emergencial na extensão compreendida entre a sede e o Distrito de Porto Mendes, oferecendo assim melhores condições de trafegabilidade e diminuindo, consequentemente, os riscos de novos acidentes no trajeto.

Desta forma, e considerando a justificativa acima apresentada, estes Vereadores ficam no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, permitindo assim o imediato envio do respectivo Ofício, para as providências devidas por parte do DER de Cascavel.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 12 de maio de 2022.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

PEDRO RAUBER
Vereador

DORIVALDO KIST (NECO)
Vereador

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

 

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REQUERIMENTO Nº 180/2022
Data: 13 de maio de 2022

Ementa: considerando a apresentação do Requerimento nº 72/2022 e o recebimento do Ofício nº 204/2022 do Gabinete, datado de 25 de abril de 2022, solicita informações complementares do Executivo Municipal sobre o (s) contrato (s) em vigor para produção de materiais e campanhas publicitárias do Município de Marechal Cândido Rondon.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal para que forneça, ou autorize o setor competente desta Municipalidade a fornecer, nos termos do artigo 59, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, dentro do prazo legal, sob pena de descumprimento e de sanções legais, e

- Considerando o teor da resposta contida no Ofício nº 204/2022, oriundo do Gabinete do Prefeito e datado de 25 de abril de 2022, este Vereador envio Ofício para empresa Promove Propaganda (Ramos & Pazini Ltda.), pois esta é a empresa contratada pelo Município após a realização de procedimento licitatório, apresentando o pedido de informações sobre a execução de serviços de produção e criação de materiais e conteúdos de publicidade institucional;

- Considerando que este Vereador recebeu a resposta de que desde o ano de 2017 o Município não solicita tais serviços à empresa acima citada, inclusive relatando situações que merecem maiores esclarecimentos, solicita através do presente Requerimento as seguintes informações complementares:

- quem ou qual empresa está sendo responsável pela criação e produção da publicidade institucional e, ainda, que a Municipalidade se manifeste a respeito da divergência contida no Ofício acerca dos serviços que deveriam ser realizadas pela empresa licitada, mas que, ao que tudo indica, não estão sendo executados.

Tal solicitação cumpre dever constitucional conferido aos Vereadores, qual seja, o de fiscalizar os atos do Executivo Municipal, e no presente caso busca o acesso as referidas informações, para a correta análise da matéria.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de maio de 2022.

MOACIR FROEHLICH
Vereador

 

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REQUERIMENTO Nº 182/2022
Data: 13 de maio de 2022

Ementa: solicita envio de Ofícios parabenizando o Major Tiago Zajac pela promoção confirmada no último dia 28 de abril, deixando assim de comandar o Corpo de Bombeiros do Município de Marechal Cândido Rondon para atuar junto ao Comando Regional de Cascavel, e ao novo comandante da unidade local, Capitão Guilherme Rodrigues de Lima.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Major Tiago Zajac pela promoção confirmada no último dia 28 de abril, deixando assim de comandar o Corpo de Bombeiros do Município de Marechal Cândido Rondon para atuar junto ao Comando Regional de Cascavel.

Após aproximadamente sete anos à frente do quartel na cidade rondonense, o agora major foi determinante na estruturação da unidade local, desde melhorias na estrutura física, quanto de materiais, equipamentos e viaturas.

Em seu lugar, assume a unidade de Marechal Cândido Rondon o capitão Guilherme Rodrigues de Lima, atualmente locado em Palotina.

Estes Vereadores aproveitam o momento para parabenizar o Major Tiago Zajac pela promoção, ao mesmo tempo em que se colocam à disposição do novo comandante do 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros de Marechal Cândido Rondon para auxiliar em tudo que for possível e necessário no desempenho da missão de defesa civil, prevenção e combate a incêndio, buscas, salvamentos e socorros públicos.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 13 de maio de 2022.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

MOACIR FROEHLICH
Vereador

 

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REQUERIMENTO Nº 183/2022
Data: 16 de maio de 2022

Ementa: solicita o envio de ofício às Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e de Educação, bem como à direção do CRAS, CREAS e CAPS, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense às assistentes sociais de Marechal Cândido Rondon, em celebração ao Dia do Assistente Social, comemorado no último dia 15, pelo trabalho por elas desempenhado na defesa dos direitos e da cidadania.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente através de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Assistência Social e à Secretaria Municipal de Educação, bem como à direção do CRAS, CREAS e CAPS, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense às assistentes sociais de Marechal Cândido Rondon, em celebração ao Dia do Assistente Social, comemorado no último dia 15, pelo trabalho por elas desempenhado na defesa dos direitos e da cidadania.

Tal data tem como objetivo dar visibilidade à profissão e suas bandeiras, bem como homenagear referidos profissionais, que lutam diariamente por melhores condições de vida, saúde e trabalho para os grupos sociais mais desfavorecidos ou vulneráveis, se tornando assim um agente reconhecido por sua natureza analítica e interventiva, essencial no serviço público, onde é responsável por planejar, executar, monitorar e avaliar as ações para atender às necessidades sociais (desemprego, moradia, violência, desigualdade, saúde, educação, entre outras) de toda a comunidade. Sendo assim, requer seja expedido o ofício solicitado, com cópia deste Requerimento, visando cumprimentar e agradecer todos as profissionais da assistência social de Marechal Cândido Rondon pelo seu dia.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 16 de maio de 2022.

ARION NASIHGIL
Vereador

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

MOACIR FROEHLICH
Vereador

CARLINHOS SILVA
Vereador

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

 

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REQUERIMENTO Nº 184/2022
Data: 16 de maio de 2022

Ementa: solicita o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, à direção do Hospital Municipal Dr. Cruzatti, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas Dr. Edgar Netzel e da Clínica da Mulher e da Criança, bem como à todas as Unidas Básicas de Saúde e Estratégias de Saúde da Família, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, aos enfermeiros(as) e técnicos(as) de enfermagem da saúde pública de Marechal Cândido Rondon, em celebração ao Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro, comemorado no último dia 12, pelo magnífico trabalho realizado por estes profissionais em defesa da saúde dos nossos cidadãos.
Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente através de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, à direção do Hospital Municipal Dr. Cruzatti, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas Dr. Edgar Netzel e da Clínica da Mulher e da Criança, bem como à todas as Unidas Básicas de Saúde e Estratégias de Saúde da Família, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, aos enfermeiros(as) e técnicos(as) de enfermagem da saúde pública de Marechal Cândido Rondon, em celebração ao Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro, comemorado no último dia 12, pelo magnífico trabalho realizado por estes profissionais em defesa da saúde dos nossos cidadãos.

Esta data homenageia o trabalho e a contribuição dos enfermeiros e enfermeiras para a proteção da saúde da nossa população, visto que a função desses profissionais é essencial para garantir a recuperação e salvamento de vidas em perigo, seja nos hospitais ou demais instituições que necessitam da assistência contínua de cuidados médicos. Sendo assim, requer seja expedido o ofício solicitado, com cópia deste Requerimento, visando cumprimentar e agradecer todos os profissionais da enfermagem pelo seu dia.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 16 de maio de 2022.

ARION NASIHGIL
Vereador

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

MOACIR FROEHLICH
Vereador

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

 

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REQUERIMENTO Nº 185/2022
Data: 16 de maio de 2022

Ementa: solicita o envio de ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. Hélio Gomes da Silva Júnior, apresentando a solicitação deste Vereador para que sejam implementadas melhorias na drenagem da água pluvial embaixo do viaduto da AACC (Rodovia BR-163 x Avenida Írio Jacob Welp), na zona urbana de Marechal Cândido Rondon, em razão do acúmulo excessivo de água em dias chuvosos, causando transtornos para a população.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente através de ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. Hélio Gomes da Silva Júnior, apresentando a solicitação deste Vereador para que sejam implementadas melhorias na drenagem da água pluvial embaixo do viaduto da AACC (Rodovia BR-163 x Avenida Írio Jacob Welp), na zona urbana de Marechal Cândido Rondon.

Referida solicitação se faz necessária tendo em vista que, no local mencionado, se verifica a existência de problemas na drenagem em dias chuvosos, o que acaba por criar grandes poças e acumular água em excesso, causando reais transtornos para aqueles que por ali trafegam nestes períodos, notadamente a pé, de bicicleta e de moto.

Assim, com nossos votos de estima e distinta consideração a todos os integrantes da equipe do DNIT, que sempre atendem gentil e prontamente aos pedidos desta Câmara Municipal, requer-se a aprovação desta proposição e o encaminhamento do ofício solicitado, ficando este Vereador e este Poder Legislativo no aguardo do atendimento do pedido, para que sejam implementadas melhorias no local, visando melhorar a drenagem de água e evitar que ocorra o acúmulo em dias chuvosos, o que se mostra uma medida simples, mas que muito beneficiará a comunidade rondonense.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 16 de maio de 2022.

ARION NASIHGIL
Vereador

 

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REQUERIMENTO Nº 186/2022
Data: 16 de maio de 2022

Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre as vagas disponibilizadas e preenchidas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), bem como sobre a lista de espera.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito Municipal, para que forneça, através da Secretaria Municipal de Educação e nos termos do artigo 59, XIII, da Lei Orgânica Municipal, dentro do prazo legal, sob pena de descumprimento e de sanções legais, informações sobre as vagas disponibilizadas e preenchidas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), bem como sobre a lista de espera.

A presente solicitação tem como objetivo acompanhar a evolução das vagas oferecidas e preenchidas nos CMEIs de nosso Município, visando fiscalizar o bom emprego da máquina pública na oferta de vagas para nossas crianças. Desta forma, requer seja encaminhado para o Legislativo Municipal a relação de todas as salas existentes nos CMEIs de Marechal Cândido Rondon, detalhando-se por unidade, contendo o número de vagas ofertadas em cada uma nos anos de 2020 a 2022, bem como o número de vagas preenchidas e, consequentemente, em aberto. Requer, ainda, seja informada a capacidade física de cada sala de aula, apresentando informações acerca do número reduzido de vagas em determinadas situações. Seja também informado quem foram e quem são as professoras designadas para cada sala atualmente e nos mesmos anos. E, por fim, pugna-se seja informado se em algum CMEI existiu neste período, ou ainda existe, alguma sala sem utilização, detalhando-se os motivos para tanto.

Outrossim, requer seja informado pelo Executivo Municipal o número de crianças que aguardam na fila de espera para vagas em CMEIs na data da resposta, detalhando-se também por unidade.

Tal solicitação cumpre dever constitucional conferido ao Vereador de fiscalizar o Executivo. Por outro lado, caso a resposta não seja fornecida no prazo, este Vereador solicita que a Procuradoria Jurídica desta Casa tome as providências cabíveis para garantir o acesso à estas informações.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 16 de maio de 2022.

ARION NASIHGIL
Vereador

 

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REQUERIMENTO Nº 187/2022
Data: 16 de maio de 2022

Ementa: solicita que o Poder Público Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, estude a possibilidade e viabilidade de inclusão da matéria “Educação no Transito” no currículo escolar da rede municipal de ensino.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, solicitando que estude a possibilidade e viabilidade de inclusão da matéria “Educação no Transito” no currículo escolar da rede municipal de ensino.

Inicialmente, destaca-se o fato de que referida matéria é de fundamental importância para a formação dos alunos, especialmente nesta faixa etária, abordando conteúdos básicos de como se portar no trânsito e conhecimentos básicos.

O transito somos todos nós, quer seja pedestre, ciclista ou condutor de veículo. Portanto, portar-se adequadamente no trânsito, além de imprescindível para a vida de todo cidadão, garante um trânsito mais seguro, preservando vidas.

O artigo terceiro em seu inciso III, da Resolução 41/2015 do Conselho Estadual de Trânsito do Paraná, traz a exigência de o Município ter a educação no trânsito em vigor em sua rede de educação para poder ser certificada a municipalização do trânsito.

Nesse contexto, a educação de trânsito para nossas crianças nas escolas do município oportunizará a formação de cidadãos mais conscientes, conhecedores das regras, além de permitir, inclusive, a municipalização do trânsito rondonense com bastante qualidade e eficiência.

Sendo assim e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do atendimento por parte do Executivo Municipal desse importante pleito, que beneficiará todos os estudantes do nosso Município.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 16 de maio de 2022

VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

 

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REQUERIMENTO Nº 188/2022
Data: 16 de maio de 2022

Ementa: solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. Hélio Gomes da Silva Junior, apresentando a solicitação deste Vereador para que o Departamento informe de quem é a competência para realizar os reparos nas rotatórias existentes junto ao viaduto da AACC, na zona urbana da BR-163, em Marechal Cândido Rondon, além de esclarecer sobre de quem seria a responsabilidade para construção de uma ciclovia ligando a Tornearia do Sérgio até o Centro de Eventos Taura, numa extensão de menos de 200 metros, conforme imagens em anexo.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente através de ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. Hélio Gomes da Silva Júnior, apresentando a solicitação deste Vereador para que sejam esclarecidas duas dúvidas atualmente existentes, envolvendo o trajeto urbano da BR-163, no Município de Marechal Cândido Rondon:

- de quem é a competência para realizar os reparos nas duas rotatórias localizadas ao lado do viaduto da AACC?

- e, de quem seria a responsabilidade para construção de uma ciclovia ligando a Tornearia do Sérgio até o Centro de Eventos Taura, numa extensão de menos de 200 metros, conforme imagens em anexo.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresenta, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, objetivando o imediato envio de Ofício ao Superintendente do DNIT, para sanar as dúvidas atualmente existentes e, consequentemente, propor medidas e melhorias para o local.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 16 de maio de 2022.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

 

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REQUERIMENTO Nº 189/2022
Data: 16 de maio de 2022

Ementa: solicita envio de Ofícios ao Executivo Municipal e aos responsáveis pela empresa terceirizada para coleta do lixo urbano, parabenizando todos os garis que atuam no Município de Marechal Cândido Rondon pela passagem do seu dia, comemorado nesta data.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal e também aos responsáveis pela empresa terceirizada que atua na coleta do lixo urbano de Marechal Cândido Rondon, parabenizando todos garis pela passagem do seu dia, comemorado nesta data (16 de maio).

Esta data tem o objetivo de homenagear os profissionais responsáveis em manter as ruas, praças e praias limpas de todo o lixo gerado naturalmente ou por ação do ser humano. No Brasil os garis não recebem o devido respeito e visibilidade que merecem, pois é graças ao seu trabalho que os cidadãos podem viver em uma cidade mais limpa e bonita. É muito importante cada indivíduo fazer a sua parte e não jogar lixo nas ruas.

O termo "gari" surgiu em homenagem ao francês Pedro Aleixo Gary, que ficou conhecido por ser o fundador da primeira empresa de coleta de lixo nas ruas do Rio de Janeiro, em 1976.

Mas Marechal Cândido Rondon não pode deixar a data passar em branco, motivo pelo qual este Vereador fica no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, permitindo assim o imediato envio dos respectivos Ofícios.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 16 de maio de 2022.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

MOACIR FROEHLICH
Vereador

 

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REQUERIMENTO Nº 190/2022
Data: 16 de maio de 2022

Ementa: solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional Oeste do DER, em Cascavel, apresentando o pleito deste Vereador para que o Departamento efetue o alargamento da área destinada ao acostamento no acesso para a Linha Santo Ângelo, além de estudar medidas que possam reduzir a velocidade de veículos que trafegam por aquele ponto da PRC-467.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Superintendente Regional Oeste do DER, em Cascavel, apresentando o pleito deste Vereador para que o Departamento efetue o alargamento da área destinada ao acostamento no acesso para a Linha Santo Ângelo, além de estudar medidas que possam reduzir a velocidade de veículos que trafegam por aquele ponto da PRC-467.

Vários produtores rurais procuraram este Vereador, manifestando preocupação com o alto risco de acidente no referido local.

O ideal seria alargar a área lateral, permitindo que os veículos possam aguardar o exato momento para acessar à Linha Santo Ângelo.

Além disso, seria importante estudar medidas que possam reduzir a velocidade de veículos que trafegam por aquele ponto na PRC-467.

Sendo assim, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do DER de Cascavel, o que muito alegrará dezenas de produtores rurais que residem naquela região do interior de Marechal Cândido Rondon, além de ampliar a segurança de todos que trafegam pela referida rodovia estadual

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 16 de maio de 2022.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

 

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REQUERIMENTO Nº 191/2022
Data: 16 de maio de 2022

Ementa: solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Fernando Bohrz, lamentando seu falecimento, ocorrido no último dia 12 de maio, aos 63 anos.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente aos familiares de Fernando Bohrz, em especial sua mãe Nair, sua irmã Daniele Bohrz Boff e seu cunhado Victor Eduardo Bertoldi Boff, lamentando profundamente o falecimento, ocorrido no último dia 12 de maio, aos 63 anos.

Fernando Bohrz nasceu em 11 de outubro de 1959, na cidade de Iribubá, Estado do Rio Grande do Sul, sendo filho de Renaldo Bohrz (in memorian) e Nair Bohrz.

Juntamente com seus pais, veio residir em Marechal Cândido Rondon no ano de 1969, tendo estudado no Colégio Rui Barbosa e concluído seus estudos em Joinville (SC). Atualmente morava em Itapoá (SC).

É irmão da Daniele Bohrz Boff, Procuradora do Município e cunhado de Victor Eduardo Bertoldi Boff, procurador da Câmara Municipal.

Sua partida inesperada deixou enlutada a família e os amigos conquistados ao longo dos anos. Certamente deixará saudades, mas estes são os desígnios de Deus.

"Em verdade, em verdade vos digo: quem ouve a minha palavra e crê naquele que me enviou tem a vida eterna, não entra em juízo, mas passou da morte para a vida". João 5:24.

Sendo assim, estes Vereadores ficam no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, objetivando o imediato envio de Ofício aos familiares de Fernando Bohrz.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 16 de maio de 2022.

PEDRO RAUBER
Vereador

RAFAEL HEINRICH
Vereador

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

ARION NASIHGIL
Vereador

CARLINHOS SILVA
Vereador

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

DORIVALDO KIST (NECO)
Vereador

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

MOACIR FROEHLICH
Vereador

VALDECIR SCHONS(PALETA)
Vereador

VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

 

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REQUERIMENTO Nº 192/2022
Data: 16 de maio de 2022

Ementa: reitera a solicitação de informações do Executivo Municipal sobre o número de protocolos recebidos pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável (denominada anteriormente de Secretaria de Agricultura e Política Ambiental) no período de 02 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, destacando quais foram atendidos e quais estão pendentes de execução, nos termos do Requerimento nº 20/2022, de 14 de fevereiro de 2022.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal para que forneça, ou autorize o setor competente desta Municipalidade a fornecer, nos termos do artigo 59, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, dentro do prazo legal, sob pena de descumprimento e de sanções legais, solicita as seguintes informações:

- Seja informado o número de protocolos recebidos pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável (denominada anteriormente de Secretaria de Agricultura e Política Ambiental) no período de 02 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, destacando quais foram atendidos e quais estão pendentes de execução e, neste caso, por qual motivo os serviços ainda não foram feitos?

Tal solicitação cumpre dever constitucional conferido aos Vereadores, qual seja, o de fiscalizar os atos do Executivo Municipal, e no presente caso busca o acesso as referidas informações, para a correta análise da matéria.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 16 de maio de 2022.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

 

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REQUERIMENTO Nº 193/2022
Data: 16 de maio de 2022

Ementa: solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Ângela Gaiowski, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no último dia 08 de maio, aos 99 anos.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente aos familiares de Ângela Gaiowski, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no último dia 08 de maio, aos 99 anos de idade.

Ângela era casada com Mighel Gaiowski (in memorian), com quem teve dois filhos. Em 2013, com o falecimento do marido, veio morar com seu filho Oda, em Marechal Cândido Rondon.

Sua partida deixou enlutada a família, em especial os filhos Odacir e Antônio Osni Gaiowski, além de quatro netos, dois bisnetos e inúmeros amigos conquistados ao longo dos anos, como é o caso deste Vereador. Certamente deixará muitas saudades.

"Em verdade, em verdade vos digo:
quem ouve a minha palavra e crê naquele que me
enviou tem a vida eterna, não entra em juízo, mas
passou da morte para a vida". João 5:24.

Sendo assim, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, objetivando o imediato envio de Ofício aos familiares de Ângela Gaiowski.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 16 de maio de 2022.

PEDRO RAUBER
Vereador