REQUERIMENTOS APROVADOS NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 23/05/2022
REQUERIMENTO Nº 194/2022
Data: 18 de maio de 2022
Ementa: solicita envio de Ofício ao Coordenador do Feirão do Imposto do Paraná, edição 2022, e membro do Conselho de Jovens Empresários de Marechal Cândido Rondon - COJEM, Sr. Caio Alexandre Guimaraes Garcia, convidando-o para participar da Tribuna Popular da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a ser realizada no próximo dia 06 de junho de 2022.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Coordenador do Feirão do Imposto do Paraná, edição 2022, e membro do Conselho de Jovens Empresários de Marechal Cândido Rondon - COJEM, Sr. Caio Alexandre Guimaraes Garcia, convidando-o para participar da Tribuna Popular da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a ser realizada no próximo dia 06 de junho de 2022.
Nesta oportunidade, o convidado poderá utilizar a Tribuna Popular para fazer uma explanação do que é o Feirão do Imposto, qual o objetivo desta ação a nível nacional, estadual e municipal, quais pleitos já foram conquistados e qual a importância da atuação do Cojem para esta ação.
Na opinião do Vereador que abaixo subscreve, este momento é adequado para divulgar a importância do Cojem na hierarquia dos conselhos de jovens empresários, dentro do ambiente associativista, em especial para que o coordenador, apresente um relatório das atividades alusivas ao Feirão do Imposto, explicando para aos vereadores e a toda comunidade o que é o Feirão do Imposto, quais são seus pilares.
Em tempo, ressalta-se que o Cojem é um órgão integrante da estrutura organizacional da Acimacar, tendo como objetivo colaborar no desenvolvimento pessoal e empresarial dos jovens empresários do Município, capacitando-os para exercerem com mais dinamismo a sua atividade empresarial.
Desta forma, e considerando a importância do feito, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste Requerimento em Plenário, para posterior envio de Ofício e confirmação e atendimento ao convite ora formulado.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 18 de maio de 202
CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 195/2022
Data: 20 de maio de 2022
Ementa: solicita envio de Ofícios aos Diretores e Professores de Educação Física dos Colégios, Frentino Sackser, Rui Barbosa, Martin Luther, Paulo Freire, Eron Domingues, Antonio Maximiliano Ceretta, Novo Três Passos e Curso e Colégio Integral Marechal, parabenizando a todos os alunos que participaram da fase regional dos Jogos Escolares do Paraná (JEP´s), realizado na cidade de Terra Roxa.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente aos Diretores e Professores de Educação Física dos Colégios, Frentino Sackser, Rui Barbosa, Martin Luther, Paulo Freire, Eron Domingues, Antonio Maximiliano Ceretta, Novo Três Passos e Curso e Colégio Integral Marechal, parabenizando a todos os alunos que participaram da fase regional dos Jogos Escolares do Paraná (JEP´s), realizado na cidade de Terra Roxa.
A fase regional dos Jogos Escolares do Paraná (JEP´s) aconteceu entre os dias 06 a 11 de maio, quando se revelou vários campeões em inúmeras categorias, mostrando o grande potencial esportivo do nosso município, ao qual deve-se ter um olhar pontual para maiores investimentos tanto em estrutura física quanto estrutura humana, afim de ampliar ainda mais as condições competitivas destas crianças e adolescentes.
Desta forma, e considerando a justificativa acima apresentada, estes Vereadores ficam no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, permitindo assim o imediato envio dos respectivos Ofícios aos diretores dos educandários acima citados.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de maio de 2022.
CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador
DIONIR BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 196/2022
Data: 20 de maio de 2022
Ementa: solicita, após análise por parte de Comissão Especial, a concessão de Medalha de Honra ao Mérito para a Marlene Zache Ohse, por suas contribuições a saúde pública, através do seu exemplo como doadora regular de sangue na Associação Sangue Bom.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, sejam iniciados os trâmites internos neste Poder Legislativo Municipal, inclusive com análise por parte de Comissão Especial, nos termos do Regimento Interno, visando a concessão de Medalha de Honra ao Mérito para a senhora Marlene Zache Ohse, por suas contribuições a saúde pública, através do seu exemplo como doadora regular de sangue na Associação Sangue Bom.
A senhora Marlene Zache Ohse, nasceu no ano de 1967, em Rincão da Laje, no interior do município de Chiapetta, no Estado do Rio Grande do Sul, sendo filha de Reimundo Zache e Amilda Zache.
Ela sempre fez questão de doar sangue, no entanto, sua regularidade era menor, considerando as limitações que ocorriam pelo fato de residir anteriormente em área rural e ter que se deslocar a Toledo ou Cascavel para realizar a doação.
No entanto, com um susto relacionado a saúde do esposo, senhor Valdemar Ohse, sendo realizados procedimentos que necessitaram de sangue, a senhora Marlene, embora já doadora, sentiu a partir daquele momento, que passaria a se dedicar mais a doação de sangue.
Com o surgimento da Associação Sangue Bom há 5 anos, as limitações anteriormente impostas foram superadas e desde então, a senhora Marlene tem realizado a doação de sangue a cada 4 meses. Segundo suas palavras: “É indescritível poder doar sangue, ajudar a salvar vidas, a sensação é de leveza, um verdadeiro ato de amor, me sinto tão bem ao final, mesmo sem saber quem estou ajudando”. Seu esposo não pode ser doador, por indicação médica, mas sempre colabora como incentivador da esposa.
A senhora Marlene Zache Ohse é a doadora com maior assiduidade de Marechal Cândido Rondon, tendo realizado 28 doações desde o ano de 2009. Seu ato de amor contribui significativamente com o Sistema Único de Saúde – SUS, através da doação regular de sangue, ela é um exemplo de cidadania, encorajando muitas pessoas a se tornarem doadores, em especial, pela facilidade oportunizada pela Associação Sangue Bom atualmente.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, objetivando a entrega de uma Medalha de Honra ao Mérito a senhora Marlene Zache Ohse.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 20 de maio de 2022.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 197/2022
Data: 23 de maio de 2022
Ementa: solicita envio de Ofício ao Superintendente do Patrimônio da União no Paraná, Sr. Jean Dolinski, apresentando o pedido para que o mesmo informe os imóveis pertencentes à União no Município de Marechal Cândido Rondon, tanto os que estão em uso quanto em desuso, além de detalhar a atual situação do antigo prédio utilizado pela Receita Federal e que fica localizado na Rua Pastor Mayer, nº 733.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Superintendente do Patrimônio da União do Paraná, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, do Ministério da Economia, Sr. Jean Dolinski, apresentando o pedido para que o mesmo informe os imóveis pertencentes à União no Município de Marechal Cândido Rondon, tanto os que estão em uso quanto em desuso, além de detalhar a atual situação do antigo prédio utilizado pela Receita Federal e que fica localizado na Rua Pastor Mayer, nº 733.
Cumpre ressaltar que na tarde da última quinta-feira (19), durante audiência pública realizada no Plenário da Câmara de Vereadores de Marechal Cândido Rondon, o Superintendente do Patrimônio da União no Paraná detalhou os trabalhos atualmente desenvolvidos em todo o Estado e, em especial, na região de fronteira compreendida entre os municípios de Foz do Iguaçu e Guaíra.
Porém, neste momento, o que se pretende é ter acesso a listagem de imóveis pertencentes à União no Município rondonense, além de identificar a atual situação e eventual destinação do antigo prédio utilizado pela Receita Federal e que fica localizado na zona urbana desta cidade.
Desta forma, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, permitindo assim o imediato envio do respectivo Ofício ao Superintendente acima citado.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 23 de maio de 2022.
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 198/2022
Data: 23 de maio de 2022
Ementa: requer informações do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Política Ambiental, relacionadas aos convênios com entidades que realizam a recolha do lixo reciclável municipal.
Excelentíssimo Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, para que autorize o setor competente, em especial a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Política Ambiental, a fornecer, nos termos do artigo 59, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, as informações abaixo solicitadas por este edil.
Buscando compreender a atuação do Executivo frente à coleta do lixo reciclável e o acompanhamento dos convênios e entidades que realizam esses serviços, requer-se a apresentação das seguintes informações:
a) Quais são todas as entidades/empresas conveniadas que realizam a recolha do lixo reciclável?
b) Nos últimos 2 anos, como é realizada a fiscalização das entidades conveniadas? Requer-se a apresentação desses documentos.
c) Atualmente, qual valor é repassado mensalmente a cada entidade? Requer-se a apresentação dos valores destinados nos últimos 2 anos.
d) O Executivo tem participação direta ou indireta na administração dessas entidades? De qual forma? Há participação, verificação ou ao menos algum tipo de relatório sobre a fiscalização interna dos valores destinados a essas entidades e sua aplicação?
e) O Município possui acesso aos balancetes e relatórios contábeis internos dessas entidades? Se sim, favor apresentar os documentos que tiverem em arquivo, em especial dos últimos 2 anos.
Este Requerimento é pautado no dever constitucional dos Vereadores de fiscalizarem os atos do Executivo, bem como de analisar a aplicação e ordenamento do orçamento público, motivo pelo qual se solicita as informações acima.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 23 de maio de 2022
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 199/2022
Data: 23 de maio de 2022
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal da Fazenda, relacionadas aos precatórios a serem pagos pela municipalidade.
Excelentíssimo Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, para que autorize o setor competente, em especial a Secretaria Municipal da Fazenda, a fornecer, nos termos do artigo 59, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, as informações abaixo solicitadas por este edil.
Os precatórios judiciais são instrumentos de cobrança sobre o município, após condenações em processos diversos. Para tanto, buscando compreender a atual situação financeira do Município exclusivamente vinculada aos precatórios, requer-se a apresentação das seguintes informações:
i) Qual o valor total atual de precatórios previstos no orçamento municipal para o ano de 2022? Já houve pagamentos? Se sim, favor elencar quais, conforme inciso abaixo.
ii) Requer-se a apresentação de planilha com o número do processo judicial, valor e data prevista para o respectivo pagamento de todos os precatórios que o Município possua cadastrados.
Este requerimento é pautado no dever constitucional dos Vereadores de fiscalizar a atuação do Executivo Municipal, motivo pelo qual se requer a resposta às solicitações apresentadas.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 23 de maio de 2022.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 200/2022
Data: 23 de maio de 2022
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre a pavimentação asfáltica de trecho de 100 (cem) metros localizado na Rua Sergipe, entre as Ruas Amir Dalla Vechia e Darlei Bregoli, bem como de outros 100 (cem) metros no cruzamento desta última com a primeira.
Excelentíssimo Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, para que autorize o setor competente a fornecer, nos termos do artigo 59, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, as informações abaixo solicitadas por este Vereador.
Há trecho de 100 (cem) metros Rua Sergipe, entre as Ruas Amir Dalla Vechia e Darlei Bregoli e que até o momento não foi asfaltado, apesar de possuir residências já edificadas e todas as demais ruas no entorno terem sido contempladas. Além deste trecho, há mais 100 (cem) metros, compreendidos na imediata intersecção da Rua Darlei Bregoli com a Rua Sergipe e que também não possuem o recape asfáltico necessário.
Esta matéria foi pautada no Requerimento nº 27/2021 (Resposta através do ofício nº 27/2021, de Autoria deste Vereador e, até o momento, não foi realizada.
Considerando se tratar de localidade no centro do município, em que há diversos moradores, inclusive crianças que frequentemente utilizam as vias, requer-se a informação do Executivo quanto à existência de projeto que já preveja o recape asfáltico de ambas as quadras acima. Caso não haja, requer-se a informação quanto à viabilidade e interesse do Executivo em realizar esta demanda, altamente necessária à população do local.
Esta solicitação é pautada no dever constitucional dos legisladores municipais de fiscalizar os atos do Executivo, motivo pelo qual se requer a formalização das informações solicitadas.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 23 de maio de 2022.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 201/2022
Data: 23 de maio de 2022
Ementa: solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares do pioneiro Auri Osmar Zart, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no último dia 21 de maio.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente aos familiares do pioneiro Auri Osmar Zart, lamentando profundamente o seu falecimento, ocorrido no último dia 21 de maio.
Em meados de 1957, Auri chegou de mudança na então Vila de General Rondon. Além de empresário, foi diretor técnico do extinto Serviço Autônomo de Pavimentação de Marechal Cândido Rondon (SAPAM), tendo ocupado outras funções na Administração Pública.
Foi uma pessoa com forte envolvimento na organização e direção de clubes e eventos sociais, além de ter sido membro fundador da Loja Maçonica Quintino Bocaiúva. Era cunhado do ex-prefeito municipal, Dealmo Selmiro Poersch.
Sua partida deixou enlutada a família e os inúmeros amigos conquistados ao longo dos anos, como é o caso deste Vereador. Certamente deixará muitas saudades.
"Em verdade, em verdade vos digo:
quem ouve a minha palavra e crê naquele que me
enviou tem a vida eterna, não entra em juízo, mas
passou da morte para a vida". João 5:24.
Sendo assim, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, objetivando o imediato envio de Ofício aos familiares de Auri Osmar Zart.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 23 de maio de 2022.
MOACIR FROEHLICH
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 202/2022
Data: 23 de maio de 2022
Ementa: solicita envio de Ofício ao Presidente da AABB de Marechal Cândido Rondon, Ricardo Menuncin, parabenizando na pessoa deste a todos os atletas e associados locais que participaram da Jornada Micorregional Esportiva (JEMAB), realizada neste último sábado (21), na sede da AABB, e que contou com a participação de atletas oriundos de Toledo, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guaíra, Moreira Sales, Iporã e Goioerê.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Presidente da AABB de Marechal Cândido Rondon, Ricardo Menuncin, parabenizando na pessoa deste a todos os atletas e associados que participaram e auxiliaram na organização da Jornada Micorregional Esportiva (JEMAB), encerrada no último sábado, dia 21 de maio, na sede da entidade rondonense.
A competição reuniu cerca de 450 atletas e mais de 200 visitantes, além dos donos da casa e dos rondonenses, equipes de Toledo, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guaíra, Moreira Sales, Iporã e Goioerê, classificou os campeões de cada modalidade para a Jornada Estadual, marcada para acontecer em Cianorte.
O objetivo principal foi confraternizar os participantes, proporcionando um evento aos associados e a toda comunidade com um ambiente familiar, primando pela saúde e qualidade de vida, através de atividades esportivas, culturais, sociais e de lazer. Também mantem viva a iniciativa de envolver diversas cidades em programações comuns.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, estes Vereadores ficam no aguardo da aprovação deste Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, objetivando o imediato envio do respectivo Ofício, parabenizando a todos da AABB de Marechal Cândido Rondon pelo brilhante evento realizado no último sábado (21).
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 23 de maio de 2022.
MOACIR FROEHLICH
Vereador
CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 203/2022
Data: 23 de maio de 2022
Ementa: requer informações do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, relacionadas às consultas com neurologista fornecidas pelo Município.
Excelentíssimo Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, para que autorize o setor competente, em especial a Secretaria Municipal de Cultura, a fornecer, nos termos do artigo 59, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, as informações abaixo solicitadas por este edil.
Requer-se a apresentação das seguintes informações relacionadas aos atendimentos realizados por neurologista:
a) Atualmente, como são encaminhados os pacientes para atendimentos (consultas e procedimentos) com neurologistas? Quantos profissionais estão disponíveis para isso?
b) Há possibilidade de o Município contratar e disponibilizar mais profissionais para realizar esses atendimentos? Caso não, por quê?
c) Requer-se a apresentação da lista de consultas/procedimentos atualmente vigente para atendimentos neurológicos, inclusive com a ordem da fila de espera e a especificação da quantidade de pacientes, divisão de procedimentos/consultas relacionadas a essa área.
Este requerimento é pautado no dever constitucional dos Vereadores de fiscalizarem os atos do Executivo, considerando-se ainda a atenção à saúde e as normas legais relacionadas, motivo pelo qual se solicita as informações acima.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 23 de maio de 2022.
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
MOACIR FROEHLICH
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 204/2022
Data: 23 de maio de 2022
Ementa: solicita envio de Ofício parabenizando os organizadores da 4ª Festa Pomerana, realizada no Clube Guarani, neste último domingo (22).
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Presidente da Apomar, Sr. Edson Vorpagel, assim como para a Sra. Evanise Hartleben Pech, coordenadora da 4ª edição da Pomerfest, parabenizando na pessoa destes a todos que trabalharam na organização deste brilhante evento, realizado neste último domingo (22), no Clube Guarani.
A programação festiva envolveu atrações culturais, religiosas, de lazer e de gastronomia, buscando manter vivas as tradições dos pomeranos.
Estes Vereadores tiveram a oportunidade de participar do evento, comprovando todo o sucesso alcançado.
Desta forma, e considerando a justificativa acima apresentada, estes Vereadores ficam no aguardo da aprovação deste importante Requerimento, permitindo o envio dos respectivos Ofícios aos organizadores desta importante programação festiva da comunidade pomerana.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 23 de maio de 2022.
MOACIR FROEHLICH
Vereador
PEDRO RAUBER
Vereador
CARLINHOS SILVA
Vereador
RAFAEL HEINRICH
Vereador
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 205/2022
Data: 23 de maio de 2022
Ementa: solicita o envio de ofício à atleta Isabella Zarichta Scheidt, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, pela conquista da medalha de prata no Campeonato Nacional de Jiu-Jitsu, disputado na última semana em Barueri.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente através de ofício à atleta Isabella Zarichta Scheidt, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo e de toda a comunidade rondonense, pela conquista da medalha de prata no Campeonato Nacional de Jiu-Jitsu, disputado na última semana em Barueri.
A jovem Isabella, de apenas 14 anos, integra a equipe da Associação Projeto Vida e Esperança (APROVE) de Marechal Cândido Rondon e, nos dias 14 e 15 deste mês, conquistou lugar de destaque no mencionado campeonato.
A lutadora, que é faixa laranja-preta, já coleciona mais de 20 medalhas em campeonatos estaduais e, agora, também trouxe para nosso Município uma importante classificação – 2º lugar – em um torneio nacional.
Assim, considerando o destaque desta atleta, que levou o nome da APROVE e, consequentemente, de Marechal Cândido Rondon, para todo o país, requer-se a aprovação desta proposição e o encaminhamento, por parte da Presidência desta Casa de Leis, de ofício à mesma, apresentando em anexo a presente proposição, com os nossos cumprimentos pelo sucesso alcançado.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 23 de maio de 2022.
ARION NASIHGIL
Vereador
CARLINHOS SILVA
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 206/2022
Data: 23 de maio de 2022
Ementa: solicita o envio de ofício ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marechal Cândido Rondon, na pessoa de seu presidente, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, aos trabalhadores rurais de nosso Município, em celebração ao Dia do Trabalhador Rural, comemorado no próximo dia 25, pelo importante trabalho realizado por estes profissionais.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente através de ofício ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marechal Cândido Rondon, na pessoa de seu presidente, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, aos trabalhadores rurais de nosso Município, em celebração ao Dia do Trabalhador Rural, comemorado no próximo dia 25, pelo importante trabalho realizado por estes profissionais.
A comemoração do Dia do Trabalhador e Trabalhadora Rural foi instituída no Decreto-Lei nº 4.338, de 1º de Maio de 1964, visto que no dia 25 de Maio de 1963, morria o Deputado Federal Fernando Ferrari, um dos políticos mais engajados na luta dos trabalhadores rurais por seus direitos e questões sociais. A morte de Fernando se transformou em uma data símbolo para os profissionais da categoria.
Assim, aproveitando esta data comemorativa, prestamos nossas homenagens para esses homens e mulheres, cujo trabalho no campo contribui para o crescimento da economia e sustento da população das cidades. Se existe o “colher” é porque seu suor e dedicação frutificaram.
Sendo assim, requer seja expedido o ofício solicitado, com cópia deste Requerimento, visando cumprimentar e agradecer todos os trabalhadores rurais de Marechal Cândido Rondon pelo seu dia.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 23 de maio de 2022.
ARION NASIHGIL
Vereador
MOACIR FROEHLICH
Vereador
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REQUERIMENTO Nº 207/2022
Data: 23 de maio de 2022
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre a disponibilização e entrega de canetões específicos para lousas digitais aos educandários municipais.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito Municipal, para que forneça, através da Secretaria Municipal de Educação e nos termos do artigo 59, XIII, da Lei Orgânica Municipal, dentro do prazo legal, sob pena de descumprimento e de sanções legais, informações sobre a disponibilização e entrega de canetões específicos para lousas digitais aos educandários municipais.
A presente solicitação atende ao anseio de comunidades escolares de diversos educandários do nosso Município, que reclamam que, mesmo após muito tempo após a instalação de lousas digitais nas salas de aula, continua havendo deficiência, por parte da Secretaria Municipal de Educação, na disponibilização e entrega de canetões que possam ser utilizados neste tipo de equipamento. Tal situação, por óbvio, prejudica não só a comunidade escolar afetada, mas também o ensino das próprias crianças, haja vista que em algumas situações não se consegue utilizar as lousas, por falta de material, e, em outras, obriga-se à própria comunidade escolar a adquirir, por conta própria e sob suas expensas, tal item, fundamental num ambiente escolar.
Desta forma, requer ao Executivo Municipal que se manifeste sobre a aquisição, disponibilização e entrega destes canetões, informando qual o motivo da não entrega – ou ao menos do atraso – em alguns educandários, bem como confirmando que providências estão sendo adotadas para resolver o problema. Por fim, requer seja encaminhada, com a resposta, cópia dos Memorandos recebidos por parte dos educandários solicitando providências neste sentido.
Tal solicitação cumpre dever constitucional conferido ao Vereador de fiscalizar o Executivo. Por outro lado, caso a resposta não seja fornecida no prazo, este Vereador solicita que a Procuradoria Jurídica desta Casa tome as providências cabíveis para garantir o acesso à estas informações.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 23 de maio de 2022.
ARION NASIHGIL
Vereador