REQUERIMENTOS APROVADOS NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 08/08/2022

por Cristiano Marlon Viteck — publicado 09/08/2022 08h55, última modificação 09/08/2022 08h55

REQUERIMENTO Nº 290/2022
Data: 05 de agosto de 2022

Ementa: requer ao Deputado Federal Fernando Giacobo, articulação junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), objetivando a realização de melhorias na rotatória (canteiro, sinalização e ciclofaixa) da via marginal na zona urbana da BR- 163, no Município de Marechal Cândido Rondon, mais precisamente nas proximidades do viaduto de acesso ao Bairro primavera, no encontro com a Avenida Irio Jacob Welp.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia do presente Requerimento, apresentando solicitação destes Vereadores que abaixo subscrevem ao Deputado Federal Fernando Giacobo, articulação junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), objetivando a realização de melhorias na rotatória (canteiro, sinalização e ciclofaixa) da via marginal a BR-163, próximo ao viaduto de acesso ao Bairro Primavera, no encontro com a Avenida Irio Jacob Welp, no Município de Marechal Cândido Rondon (PR).

Considerando as condições atuais da referida rotatória, que se encontre despedaçada, com a sinalização de trânsito apagada e carente de faixa destinada aos ciclistas, solicitamos articulação junto ao DNIT, para resolução destas demandas, devido ao fato desta infraestrutura ser de responsabilidade do DNIT, estando assim o município impedido de realizar tais melhorias.

Este local é o principal ponto de acesso ao bairro primavera e ao parque industrial leste, por onde transitam inúmeros veículos, ciclistas e pedestres diariamente, sendo frequente a ocorrência de acidentes, e desta forma, teremos melhor infraestrutura, contribuindo para prevenção dos acidentes.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, estes Vereadores aguardam deferimento.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 05 de agosto de 2022.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 292/2022
Data: 08 de agosto de 2022

Ementa: solicita o envio de ofício à Subseção de Marechal Cândido Rondon da Ordem dos Advogados do Brasil, na pessoa de sua presidente, Dra. Nair Scripchenco Galles, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, a todos os advogados de nosso Município, em celebração ao Dia do Advogado, comemorado no próximo dia 11, pelo importante trabalho realizado pelos mesmos em defesa da cidadania.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente através de ofício à Subseção de Marechal Cândido Rondon da Ordem dos Advogados do Brasil, na pessoa de sua presidente, Dra. Nair Scripchenco Galles, apresentando os cumprimentos destes Vereadores, do Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, a todos os advogados de nosso Município, em celebração ao Dia do Advogado, comemorado no próximo dia 11, pelo importante trabalho realizado pelos mesmos em defesa da cidadania.

O dia 11 de Agosto foi escolhido para celebrar tão importante profissão em homenagem à criação das duas primeiras faculdades de Direito do Brasil: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, na cidade de São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco.

Os advogados são os profissionais responsáveis por representar os cidadãos perante a justiça, garantindo a igualdade, a liberdade e a defesa dos direitos humanos. Seu trabalho é indispensável para o exercício da cidadania e da democracia, motivo pelo qual se faz justa essa homenagem.

Sendo assim, estes Vereadores, que orgulhosamente também são advogados, requerem seja expedido o ofício solicitado, com cópia deste Requerimento, visando cumprimentar e agradecer todos os colegas causídicos de Marechal Cândido Rondon pelo seu dia.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de agosto de 2022.

ARION NASIHGIL
Vereador

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 293/2022
Data: 08 de agosto de 2022

Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre a implantação de medidas de segurança na Rua Pernambuco, especialmente no cruzamento com a Rua Marechal Deodoro.

Excelentíssimo Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, para que autorize o setor competente a fornecer, nos termos do artigo 59, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, as informações abaixo solicitadas por este Vereador.

A Rua Pernambuco é importante via de deslocamento municipal, ligando diversas regiões da cidade. Há diversos pedidos oriundos deste Legislativo para melhorias no local, em especial o aumento da caixa de rolagem a partir do cruzamento com a Rua XV de Novembro.

Este Vereador recebeu relatos de diversos acidentes, alguns graves, em especial no cruzamento dessa via com a Rua Marechal Deodoro. Para tanto, requer-se a apresentação das seguintes informações:

1) Há projeto, planejamento ou estudo para implantar medidas para garantir melhor trafegabilidade e segurança na via? Se sim, quais?
2) Há viabilidade e possibilidade de se instalar alguma medida de segurança, atenção e cuidado nos diversos cruzamentos da via, em especial com a Rua Marechal Deodoro, a exemplo de um redutor de velocidade ou de sinalizações horizontais e verticais? Caso não, por quê?
3) Caso a resposta da questão acima seja pela possibilidade, quais as medidas necessárias para isso, o Executivo está diligenciando essa intervenção e qual o prazo estimado para sua conclusão?

Esta solicitação é pautada no dever constitucional dos legisladores municipais de fiscalizar os atos do Executivo, motivo pelo qual se requer a formalização das informações solicitadas.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de agosto de 2022.

JOAO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 294/2022
Data: 08 de agosto de 2022

Ementa: requer informações do Executivo Municipal relacionadas à Dispensa de Licitação nº 32/2022.

Excelentíssimo Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, para que autorize os setores competentes, a fornecer, nos termos do artigo 59, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, as informações abaixo solicitadas por este edil.

Requer-se a apresentação das seguintes informações relacionadas à Dispensa de Licitação nº 32/2022:

a) Quais são os banners que foram adquiridos através desse processo licitatório?

b) Onde esses materiais foram alocados? Requer-se a apresentação de fotos de cada um dos banners e do local de sua instalação.

c) Em qual data os banners foram recebidos e fixados nesses locais?

Este requerimento é pautado no dever constitucional dos Vereadores de fiscalizarem os atos do Executivo, bem como de analisar a aplicação e ordenamento do orçamento público, motivo pelo qual se solicita as informações acima.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de agosto de 2022.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 295/2022
Data: 08 de agosto de 2022

Ementa: reitera os termos do Requerimento nº 231/2022, considerando a resposta encaminhada através do Ofício nº 503/2022 - GAB.

Excelentíssimo Presidente,

Através do Requerimento nº 231/2022, que segue anexo, este Vereador requereu a apresentação de informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 5.250, de 24 de junho de 2021.

A resposta recebida através do Ofício nº 503/2022 sugere que a demanda seja encaminhada à Secretaria de Agricultura e não à Secretaria de Saúde, conforme segue:

Ocorre que em nenhum momento do Requerimento mencionou-se uma pasta específica para que o Executivo direcionasse o documento ou providenciasse as informações, que são de sua obrigação e não foram integralmente trazidas a este Legislativo:

Deste modo, se o Executivo entende que a demanda deve ser trazida ao conhecimento e para justificativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, requer-se a adoção das diligências nesse sentido, que já poderiam ter sido realizadas inicialmente, já que não houve qualquer direcionamento no Requerimento para uma única pasta.
Sugere-se que, em outras situações, a matéria seja tratada em sua amplitude, diligenciando-se todos os setores hábeis e vinculados à matéria.

Aguarda-se a apresentação das informações já requeridas, com a resposta a todos os questionamentos do Requerimento nº 231/2022, pautando-se o dever constitucional dos Vereadores de fiscalizar a atuação do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de agosto de 2022.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 296/2022
Data: 08 de agosto de 2022

Ementa: solicita envio de Ofício ao Presidente da Copagril, parabenizando na pessoa deste a todos diretores, colaboradores e associados pela comemoração dos 52 anos de atividades, comemorado neste dia 09 de agosto.
Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Presidente e integrantes da diretoria, parabenizando na pessoa destes a todos os colaboradores e associados pelos 52 anos de atividades da Copagril.

No dia 09 de agosto de 1970, um grupo de produtores rurais da região Oeste do Paraná mobilizava-se para uma organização produtiva e econômica que transformaria a realidade de todos. Com isso, fundou-se a Cooperativa Agrícola Mista Rondon, hoje denominada Cooperativa Agroindustrial Copagril, uma organização de produtores pautada nos princípios cooperativistas e com o propósito de transformar a realidade produtiva e econômica de agricultores.

A nova cooperativa nasceu por muitas mãos. Na ata de fundação, assinaram 29 sócios-fundadores, mas a reunião de fundação teve mais de 100 produtores e que ligeiramente se tornaram sócios. Já no final do primeiro ano de atividades a Copagril contava com 352 associados.

Cumpre ressaltar que a Copagril ultrapassa a marca de 5.000 cooperados, tendo mais de 3.000 colaboradores e uma estrutura de 22 lojas, 17 unidades de recebimento de grãos e destas, 17 também de armazenagem, seis supermercados, quatro postos de combustíveis, entre outras estruturas.

Por esta razão, e pela importância da Copagril para Marechal Cândido Rondon e para todo o país, estes Vereadores ficam no aguardo da aprovação deste Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, visando o envio do respectivo Ofício.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de agosto de 2022.

PEDRO RAUBER
Vereador

RAFAEL HEINRICH
Vereador

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

ARION NASIHGIL
Vereador

CARLINHOS SILVA
Vereador

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

DORIVALDO KIST (NECO)
Vereador

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

MOACIR FROEHLICH
Vereador

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 297/2022
Data: 08 de agosto de 2022

Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre a razão pela qual alguns maquinários agrícolas estão expostos no entorno da Prefeitura Municipal.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal para que forneça, ou autorize o setor competente desta Municipalidade a fornecer, nos termos do artigo 59, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, dentro do prazo legal, sob pena de descumprimento e de sanções legais, solicita as seguintes informações:

- qual a razão pelo qual alguns maquinários agrícolas estão expostos há vários dias no entorno da Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, e qual é a previsão para entrega dos mesmos, já que são oriundos de recursos direcionados ao Município através de emendas parlamentares.

O pedido é devido porque os grupos de pequenos produtores rurais a serem beneficiados aguardam ansiosamente pelo recebimento dos distribuidores de adubo líquido e sólido, carretas agrícolas e colhedoras de forragem para utilização em suas propriedades, com grande brevidade.

Tal solicitação cumpre dever constitucional conferido aos Vereadores, qual seja, o de fiscalizar os atos do Executivo Municipal, e no presente caso busca o acesso as referidas informações, para a correta análise da matéria.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de agosto de 2022.

MOACIR FROEHLICH
Vereador

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

ARION NASIHGIL
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 298/2022
Data: 08 de agosto de 2022

Ementa: solicita envio de Ofícios ao Secretário de Estado de Segurança Pública, ao Diretor do Instituto Médico Legal do Paraná (IML) e aos Deputados Estaduais Marcel Micheletto e Elio Rusch, apresentando o pleito destes Vereadores para que empenhem esforços no sentido de autorizar a instalação de uma unidade do IML em Marechal Cândido Rondon, agilizando assim o atendimento de ocorrências originárias deste Município e dos municípios circunvizinhos.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente tanto ao Secretário de Estado de Segurança Pública, ao Diretor do Instituto Médico Legal do Paraná (IML) e aos Deputados Estaduais Marcel Micheletto e Elio Lino Rusch, apresentando o pleito destes Vereadores para que empenhem esforços no sentido de autorizar a instalação de uma unidade do IML em Marechal Cândido Rondon, agilizando assim o atendimento de ocorrências originárias deste Município e dos municípios circunvizinhos.

Atualmente, a unidade do IML de Toledo atende Marechal Cândido Rondon, sendo que o transporte e o atendimento nem sempre é rápido, muito em razão da sobrecarga no atendimento.

E a instalação de uma unidade no município rondonense poderia beneficiar diretamente as ocorrências originárias de Palotina, Terra Roxa, Guaíra, Mercedes, Nova Santa Rosa, Maripá, Quatro Pontes, Pato Bragado, Entre Rios do Oeste e Santa Helena.

Mas para que isto seja possível, é primeiro preciso contar com o apoio de Vossas Senhorias no atendimento deste pleito, motivo pelo qual é apresentado este Requerimento, ficando no aguardo da aprovação por parte do Plenário desta Casa de Leis, para imediato envio as autoridades acima nominadas.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de agosto de 2022.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

RAFAEL HEINRICH
Vereador

VALDECIR SACHONS (PALETA)
Vereador

DORIVALDO KIST (NECO)
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 299/2022
Data: 08 de agosto de 2022

Ementa: solicita envio de Ofícios ao Diretor do DER em Curitiba e ao Superintendente Regional do DER em Cascavel, assim como aos Deputados Estaduais Marcel Micheletto e Elio Rusch, apresentando o pleito destes Vereadores para que empenhem esforços no sentido de autorizar a instalação de dois guard-rail na PRC-467 e um na PR-495, em pontos específicos abaixo descritos, além de melhorias no trevo de acesso ao Distrito de Porto Mendes.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Diretor do DER em Curitiba e ao Superintendente Regional do DER em Cascavel, assim como aos Deputados Estaduais Marcel Micheletto e Elio Lino Rusch, apresentando o pleito destes Vereadores para que empenhem esforços no sentido de autorizar a realização de melhorias nas PRC-467 e PR-495.

Diante dos inúmeros acidentes registrados, em especial nas curvas conhecidas popularmente como Rodeio (PRC-467 – Km 17+900), Apepú (PRC-467 – Km 5+670) e dos Angico (PR-495 – Km 124+100), torna-se necessária a instalação de guard-rail nas laterais, o que poderia diminuir os danos e consequentemente ampliar a segurança dos usuários das respectivas rodovias, além de evitar vítimas com ferimentos e óbitos.

Além disso, é preciso avaliar qual seria a melhor intervenção a ser realizada no trevo de acesso no Distrito de Porto Mendes, já que no referido local também foram registrados diversos acidentes.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de agosto de 2022.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

RAFAEL HEINRICH
Vereador

VALDECIR SACHONS (PALETA)
Vereador

DORIVALDO KIST (NECO)
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 300/2022
Data: 08 de agosto de 2022

Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre quais são as vias públicas do Loteamento Augusto I que possuem galerias de águas pluviais, detalhando e enviando cópia do respectivo projeto já executado.

Senhor Presidente,

- Quais vias públicas do Loteamento Augusto I possuem galerias de águas pluviais? Solicito que o Executivo Municipal detalhe as informações, inclusive enviando cópia do respectivo projeto executado.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de agosto de 2022.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

MOACIR FROEHLICH
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 301/2022
Data: 08 de agosto de 2022

Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, sobre o número de aparelhos de ultrassom o Município tem disponível e em uso, bem como sobre a existência ou não de lista de espera para atendimento deste serviço médico.

Senhor Presidente,

- quantos aparelhos de ultrassom o Município de Marechal Cândido Rondon possui? Todos estão em uso?

- além disso, solicito que informe se há ou não lista de espera de munícipes que aguardam pela realização deste exame, já que informações dão conta de que alguns pacientes estão sendo encaminhados para atendimento no Município de Toledo.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de agosto de 2022.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

MOACIR FROEHLICH
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 302/2022
Data: 08 de agosto de 2022

Ementa: reitera o pedido para o Superintendente Regional do DER em Cascavel, autorize a realização de uma operação emergencial “tapa-buracos” na rodovia PRC-467, entre a sede de Marechal Cândido Rondon e o Distrito de Porto Mendes, além de uma nova pintura da sinalização horizontal entre Vila Curvado e a “Serrinha do Belé”.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Superintendente Regional do DER em Cascavel, reiterando o pedido para que seja realizada uma operação emergencial “tapa-buracos” na rodovia PRC-467, entre a sede de Marechal Cândido Rondon e o Distrito de Porto Mendes, além da execução de uma nova pintura da sinalização horizontal entre Vila Curvado e a “Serrinha do Belé”.

Inicialmente, cumpre mencionar que o Vereador Dorivaldo Kist (Néco) já havia apresentado pedido semelhante em momento anterior, porém, pleiteando a melhoria somente entre a sede até o Distrito de Iguiporã. Porém, considerando o longo período de chuvas registrado nos últimos dias, a situação tornou-se ainda mais preocupante, dada a precariedade e o surgimento de novos buracos e imperfeições.

Sendo assim, torna-se necessária a intervenção do DER objetivando executar uma melhoria emergencial na extensão compreendida entre a sede e o Distrito de Porto Mendes, oferecendo assim melhores condições de trafegabilidade e diminuindo, consequentemente, os riscos de novos acidentes no trajeto.

Desta forma, e considerando a justificativa acima apresentada, estes Vereadores ficam no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, permitindo assim o imediato envio do respectivo Ofício, para as providências devidas por parte do DER de Cascavel.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de agosto de 2022.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

PEDRO RAUBER
Vereador

DORIVALDO KIST (NECO)
Vereador

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 303/2022
Data: 08 de agosto de 2022

Ementa: solicita envio de Ofício parabenizando a diretoria da Escola Municipal Criança Feliz e também para a Senhora Damaris Machado Souza pela realização do Projeto “Contação de História e de Musical, com apresentações realizadas nos períodos matutino e vespertino.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente para a diretoria da Escola Municipal Criança Feliz e também para a Senhora Damaris Machado Souza pela realização do Projeto “Contação de História e de Musical, com apresentações realizadas nos períodos matutino e vespertino.

As turmas de alunos do referido educandário de Marechal Cândido Rondon foram agraciados com o projeto, realizado no último dia 02, pela equipe da Biblioteca Municipal Martinho Lutero, atendendo uma iniciativa da Prefeitura, através da Secretaria de Cultura.

Sendo assim, e considerando a importância deste pleito, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, permitindo o imediato envio de Ofício para a diretoria da Escola e também para a Senhora Damaris Machado Souza.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 08 de agosto de 2022.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador