REQUERIMENTOS APROVADOS NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/08/2022

por Cristiano Marlon Viteck — publicado 23/08/2022 08h40, última modificação 23/08/2022 08h36

REQUERIMENTO Nº 313/2022
Data: 18 de agosto de 2022

Ementa: solicita envio de Ofícios aos Deputados Estadual Marcel Micheletto e Federal Fernando Giacobo, apresentando o pedido deste Vereador para que empenhem emendas e liberem recursos junto aos governos Estadual e Federal direcionados ao Município de Marechal Cândido Rondon, especificamente para compra de implementos agrícolas para as Associações da Linha Eldorado, em São Roque, e Palmital, de Margarida.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente aos Deputados Estadual Marcel Micheletto e Federal Fernando Giacobo, apresentando o pedido deste Vereador que abaixo subscreve para que empenhem emendas e liberem recursos junto ao Governo Federal (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Estadual (Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento), direcionados ao Município de Marechal Cândido Rondon.

O pedido é específico para compra de implementos agrícolas a serem destinados tanto para Associação da Linha Eldorado, em São Roque, quanto da Associação da Linha Palmital, de Margarida.

A ideia é contemplar os pequenos produtores rurais de São Roque com a destinação de um conjunto completo de fenação e de um distribuidor de esterco líquido com capacidade de 6.000 litros. Já no caso dos produtores de Margarida, o pleito ora apresentado objetiva o recebimento de um distribuidor de esterco sólido e calcário com capacidade de 6 toneladas, de uma roçadeira e de uma carreta agrícola basculante hidráulica com capacidade de carga de 5 toneladas.

Mas para que isto seja possível, é primeiro preciso contar com o apoio de Vossas Senhorias no atendimento deste pleito, motivo pelo qual é apresentado este Requerimento, ficando no aguardo da aprovação por parte do Plenário desta Casa de Leis, para imediato envio as autoridades acima nominadas.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 18 de agosto de 2022.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 314/2022
Data: 19 de agosto de 2022

Ementa: solicita envio de Ofícios aos Deputados Estadual Marcel Micheletto e Federal Fernando Giacobo, com cópia para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, apresentando o pedido deste Vereador para que os parlamentares liberem recursos junto aos governos Federal e Estadual direcionados ao Município de Marechal Cândido Rondon, destinados especificamente para compra de um equipamento agrícola para a Associação de Moradores da Linha Guará.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente aos Deputados Estadual Marcel Micheletto e Federal Fernando Giacobo, com cópia para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, apresentando o pedido deste Vereador que abaixo subscreve para que estes parlamentares empenhem emendas e liberem recursos junto ao Governo Federal (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Estadual (Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento), objetivando beneficiar uma associação do Município de Marechal Cândido Rondon.

Cumpre ressaltar que o presente Requerimento visa receber recursos que permitam a aquisição de um distribuidor de ureia, adubo, aveia e sementes com capacidade mínima de uma tonelada, a ser destinado para a Associação de Moradores da Linha Guará.

A ideia é contemplar os pequenos produtores rurais da referia Linha, disponibilizando para uso um importante equipamento agrícola, auxiliando diretamente no aumento da produção e, consequentemente, da manutenção das famílias no campo, produzindo alimentos.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de agosto de 2022.

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 315/2022
Data: 19 de agosto de 2022

Ementa: solicita envio de Ofício parabenizando os integrantes da Associação Rondonense de Ciclistas (ARC), e por extensão todos os ciclistas deste Município pela passagem do dia 19 de agosto, em que se comemora o Dia Nacional do Ciclista.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente aos integrantes da Associação Rondonense de Ciclistas (ARC), e por extensão todos os ciclistas deste Município pela passagem do dia 19 de agosto, em que se comemora o Dia Nacional do Ciclista.

A data de 19 de agosto, se não merece comemoração, pede uma reflexão de toda a sociedade. Ela foi sancionada em novembro de 2017, quando foi publicada no Diário Oficial da União a lei 13.508/2017, e foi escolhida em memória a Pedro Davison, biólogo e ciclista brasiliense vítima de um acidente fatal em 2006, quando ele tinha apenas 25 anos de idade e pedalava no Eixo Sul, em Brasília (DF).

Desde 2017, quando foi oficializada, a data se tornou importante para reflexões, discussões principalmente sobre a segurança dos ciclistas e o papel de todos os agentes do trânsito para que as bikes sejam vistas e respeitadas como um modal, como todos os demais.

E Marechal Cândido Rondon é um dos municípios paranaenses que mais valoriza e incentiva esta modalidade de esporte, contando com diversos grupos informais de pedal e com uma associação que representa a classe esportiva.

Sendo assim, estes Vereadores ficam no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, com o imediato envio de Ofício aos integrantes da ARC.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de agosto de 2022.

MOACIR FROEHLICH
Vereador

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 316/2022
Data: 19 de agosto de 2022

Ementa: solicita envio de Ofício parabenizando os 15 atletas rondonenses da Academia Liberdade de Karatê Shotokan, que representaram o Município na 3ª Fase do Campeonato Paranaense de Karatê Interestilos, realizada no último dia 13 de agosto, em Capitão Leônidas Marques, onde conquistaram 28 medalhas.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente parabenizando os 15 atletas rondonenses da Academia Liberdade de Karatê Shotokan.

Os atletas representaram o Município de Marechal Cândido Rondon na 3ª Fase do Campeonato Paranaense de Karatê Interestilos, realizado no último dia 13 de agosto, na cidade de Capitão Leônidas Marques, onde conquistaram 28 medalhas.

Coordenada pela Associação Sol Nascente (que representa os municípios de Capanema, Capitão e Planalto), e contando com o apoio da Federação de Karatê Interestilos do Paraná (FEKIP), o certame reuniu 360 atletas de 14 associações, em disputas nas categorias kata e kumite, tanto individual quanto por equipe.

Do total de medalhas dos rondonenses, 12 foram de ouro, dez de prata e seis de bronze. Os atletas são treinados pelo shihan Atilio Guiosi, faixa preta 6º Dan.

Sendo assim, estes Vereadores ficam no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, permitindo assim o imediato envio de Ofício aos atletas da Academia Liberdade de Karatê Shotokan.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de agosto de 2022.

MOACIR FROEHLICH
Vereador

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 317/2022
Data: 22 de agosto de 2022

Ementa: solicita o envio de ofício aos integrantes da Associação dos Feirantes Sabor e Arte, bem como aos feirantes da Feira do Pequeno Produtor Rural de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos deste Vereador, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia do Feirante, comemorado no próximo dia 25, pelo importante trabalho desempenhado por tais profissionais.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente através de ofício aos integrantes da Associação dos Feirantes Sabor e Arte, bem como aos feirantes da Feira do Pequeno Produtor Rural de Marechal Cândido Rondon, apresentando os cumprimentos e os agradecimentos destes Vereadores, do Poder Legislativo Municipal e de toda a comunidade rondonense, em celebração ao Dia do Feirante, comemorado no próximo dia 25, pelo importante trabalho desempenhado por tais profissionais.

Essa homenagem é justa e necessária, visto que os feirantes são profissionais considerados peças importantes para movimentar a economia municipal, regional e nacional. Com produtos frescos, frutas, legumes, verduras, alimentos em geral, ou mesmo objetos decorativos e para o lar, as feiras livres são parte fundamental de quase todas as cidades no Brasil, e não é diferente em Marechal Cândido Rondon, onde a Feira Sabor e Arte e a Feira do Pequeno Produtor Rural desenvolvem um importante papel em favor dos nossos cidadãos.

Vale destacar que esses trabalhadores costumam ter uma rotina de trabalho cansativa, acordando muito cedo, realizando intenso esforço físico e, mesmo assim, recepcionando com simpatia e a máxima presteza os seus clientes, merecendo o reconhecimento da sociedade.

Sendo assim, este Vereador requer seja expedido o ofício solicitado, com cópia deste Requerimento, visando cumprimentar e agradecer todos os feirantes de Marechal Cândido Rondon pelo seu dia.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de agosto de 2022.

ARION NASIHGIL
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 318/2022
Data: 19 de agosto de 2022

Ementa: solicita envio de Ofício ao SAAE, parabenizando diretores, membros do Conselho Executivo e servidores pela passagem dos 56 anos de atividades, comemorados no último dia 19 de agosto.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente aos diretores, membros do Conselho Executivo e servidores pela passagem dos 56 anos de atividades, comemorados no último dia 19 de agosto.

A data é histórica, pois o Serviço Autônomo de Água e Esgoto, fundado em 19 de agosto de 1966, cresceu e ampliou o fornecimento de água para a sede municipal com a implantação da Estação de Tratamento de Água (ETA) compacta Diego Tech, às margens do rio Arroio Fundo.

A autarquia foi criada pela Lei nº 223/66, assinada pelo então Prefeito em exercício Dealmo Selmiro Poersch, na administração de Werner Wanderer.

Atualmente, o SAAE possui 81 colaboradores trabalhando para garantir água de qualidade a população rondonense, através de quase 22 mil ligações de águas ativas. Além disso, a autarquia possui uma parceria com as Associações de Linhas Rurais, um sistema reconhecido nacionalmente, disponibilizando água tratada para 100% do interior do Município.

Desde 2013, com o funcionamento da ETE Guavirá, Marechal Cândido Rondon conta com 36,2% em atendimento urbano de esgoto, estando referido sistema em constante expansão para levar saneamento básico e qualidade de vida para toda a população.

Sendo assim, e considerando a importância do SAAE para todos, estes Vereadores ficam no aguardo da aprovação deste importante Requerimento, permitindo assim o imediato envio de Ofício parabenizando direção e funcionários pela importante data comemorada na última semana.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 19 de agosto de 2022.

MOACIR FROEHLICH
Vereador

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 319/2022
Data: 22 de agosto de 2022

Ementa: considerando o relato de alguns moradores, solicita informações do Executivo Municipal sobre o cronograma de limpeza das vias públicas nos loteamentos Parque Ecológico, Avenidas e Jardim Universitário.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal para que forneça, ou autorize o setor competente desta Municipalidade a fornecer, nos termos do artigo 59, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, dentro do prazo legal, sob pena de descumprimento e de sanções legais, solicita as seguintes informações:

- diante do relato de alguns munícipes, dando conta da falta de limpeza e recolha de folhas e bolsas, solicita que o Executivo Municipal informe o cronograma de limpeza das vias públicas nos loteamentos Parque Ecológico, Avenidas e Jardim Universitário, em especial o recolhimento das bolsas.

Tal solicitação cumpre dever constitucional conferido aos Vereadores, qual seja, o de fiscalizar os atos do Executivo Municipal, e no presente caso busca o acesso as referidas informações, para a correta análise da matéria.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de agosto de 2022.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

MOACIR FROEHLICH
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 320/2022
Data: 22 de agosto de 2022

Ementa: solicita que, após aprovado em plenário, seja enviada cópia via Ofício a instrutora do PROERD, Soldado da Polícia Militar, Joselaine Oliveira, parabenizando-a pela formatura de mais de 300 alunos ocorrida no último dia 18 de agosto.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente, via ofício, a Instrutora do PROERD, Soldado Joselaine Oliveira, parabenizando-a pela formatura de mais de 300 alunos ocorrida no último dia 18 de agosto.

Aconteceu no dia 18 de agosto, no auditório Ecos da Liberdade, a formatura do PROERD (Programa de Resistência as Drogas e a Violência) com 335 alunos dos quintos anos da rede municipal de educação. Junto aos formandos, participaram da solenidade, pais, professores, amigos, autoridades civis e militares, conferindo ao evento grandiosidade e beleza.

Foi uma noite coroada de êxito, com muitas emoções, em especial dos formandos e familiares.

A instrutora Joselaine fez seu trabalho de forma exemplar, propiciando aos educandos a oportunidade de conhecer os problemas trazidos pelas drogas e pela violência, e dando aos mesmos ferramentas para poder dizer não a esses malefícios tão presentes em nossa sociedade.

Assim sendo, estes Vereadores ficam no aguardo de ter seu pleito atendido, tão logo referido Requerimento seja aprovado pelo Plenário desta Casa de Leis.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de agosto de 2022.

VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

CARLINHOS SILVA
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 321/2022
Data: 22 de agosto de 2022

Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre melhorias na Escola São João Batista de Novo Três Passos.

Excelentíssimo Presidente,

O Distrito de Novo Três Passos possui a Escola Municipal São João Batista, na mesma estrutura de funcionamento da Escola Estadual e que necessita de urgente atenção.

Uma das necessidades mais iminentes é a troca do padrão de luz, pois relatos dos professores, pais e alunos afirmam que, principalmente no verão, quando os ares-condicionados estão ligados, há constantes quedas de energia, que, além de prejudicar o andamento dos estudos, podem até mesmo danificar esses equipamentos, as lousas digitais, enfim, todo o aparato tecnológico do local. Ainda, há necessidade de instalação de telas de proteção contra insetos nas salas do educandário.

Não se ignore que os alunos, através de georreferenciamento, normalmente são indicados a frequentar educandários específicos, ainda mais se considerando que, nos Distritos, de uma forma geral, há apenas um local disponível. Isso demonstra a necessidade de observar as demandas de cada escola, prezando pelo bom desenvolvimento da educação básica.

Para tanto, buscando compreender a atuação do Executivo no local, requer-se a resposta aos seguintes questionamentos:

a) A Escola (construção e terreno) é de propriedade do município ou do Estado?
b) Há algum projeto para que seja reformada? O que ele compreende e qual seu prazo de realização?
c) Se não há projeto, o Município possui a viabilidade de ao menos realizar uma intervenção direta no local?
d) Com relação ao padrão de luz, é possível uma intervenção do Município para solucionar a problemática? Caso não, por quê? Caso sim, qual o prazo para isso ser realizado?
e) Com relação às telas de proteção, é possível uma intervenção do Município para solucionar a problemática? Caso não, por quê? Caso sim, qual o prazo para isso ser realizado?

Este Requerimento é pautado no dever constitucional dos Vereadores de fiscalizar a atuação do Executivo Municipal, motivo pelo qual se requer a apresentação de respostas específicas para cada uma das solicitações acima.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de agosto de 2022.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

MOACIR FROEHLICH
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 322/2022
Data: 22 de agosto de 2022

Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre o início das atividades dos educandários credenciados através do Chamamento Público nº 01/2022 - SMED.

Excelentíssimo Presidente,

Através do Chamamento Público nº 01/2022 – SMED, o Município está iniciando a contratação de educandários para atender a demanda que não é suficientemente suprida pelos CMEI, resultando em consideráveis filas de espera para a educação infantil. Para tanto, buscando compreender a atuação do Executivo nesse processo, requer-se a resposta aos seguintes questionamentos:

a) Em qual fase esse processo se encontra, atualmente?
b) Qual o prazo para o início das atividades pelos educandários que foram habilitados?
c) Qual é a quantidade atualizada de solicitações de vaga que estão na lista de espera do Município, especificamente direcionadas às idades que foram consideradas no Chamamento acima?

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de agosto de 2022.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 323/2021
Data: 22 de agosto de 2022

Ementa: solicita informações do Executivo Municipal relacionadas a existência de projeto para pavimentação poliédrica ou asfáltica da Linha Marrecos.

Excelentíssimo Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, para que autorize os setores competentes a fornecerem, nos termos do artigo 59, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, as informações abaixo solicitadas por este edil.

A Linha Marrecos, atualmente, possui diversos trechos ainda em cascalho, sem contar com pedras irregulares ou asfaltamento. O local possui trânsito constante dos munícipes, além de ser via de escoamento da produção.

Para tanto, considerando a importância, do local requer-se a apresentação das seguintes informações:

a) Há algum projeto ou ao menos estudo à pavimentação do local? Se sim, com pedras irregulares ou asfaltamento?
b) Se não, há previsão ou interesse para realização dessa obra? Qual o prazo à realização?
Este Requerimento é pautado no dever constitucional dos Vereadores de fiscalizarem a atuação e planejamento do Executivo, motivo pelo qual se requer a resposta à solicitação apresentada.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de agosto de 2022.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 324/2022
Data: 22 de agosto de 2022

Ementa: solicita envio de Ofício parabenizando a AACC Copagril e a Secretaria de Esporte e Lazer, pela belíssima organização da 7ª Etapa do Paranaense de Tênis de Mesa, evento que contou com a presença de representantes de 17 cidades do Paraná com 368 atletas, tendo 20 atletas de Marechal Cândido Rondon representando nosso município, neste evento inédito na história do esporte rondonense.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente parabenizando pela organização da 7ª Etapa do Paranaense de Tênis de Mesa, por parte da AACC Copagril através do coordenador Jheison Borges e Secretaria de Esporte e Lazer através do secretário Diogo Schneider o Bolha.

Um evento inédito na história do esporte do nosso município, não poderia passar sem o registro destes vereadores, pois acompanhamos a tempo a trajetória deste esporte em nosso município e toda a dedicação deste projeto do Tênis de Mesa de Marechal Cândido Rondon, sendo que esta etapa acaba sendo a “cereja do bolo” para uma temporada que proporcionou o grande crescimento deste esporte em nosso município.

Evento que contou com 368 atletas mesatenistas de 17 cidades do Paraná, vindos de Curitiba, Cascavel, Toledo, Guaíra, Guarapuava, Campo Mourão, Franscisco Beltrão, Londrina, Maringá, São José dos Pinhais, Irati, Rolândia, Foz do Iguaçu, Turvo, Goioerê e Ponta Grossa, além de ter a participação de 20 representantes do município de Marechal Cândido Rondon.

Certamente está etapa foi muito bem estruturada e bem organizada, que apesar do frio intenso deste final de semana, os atletas foram recepcionados com todo o calor e conforto por parte da organização do evento.

Sendo assim, estes Vereadores ficam no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis, permitindo assim o imediato envio de Ofício deste ofício.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de agosto de 2022.

CRISTIANO METZNER (SUKO)
Vereador

VANDERLEI SAUER (SOLDADO SAUER)
Vereador

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REQUERIMENTO Nº 325/2022
Data: 22 de agosto de 2022

Ementa: requer ao Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, informações a respeito da realização dos procedimentos de laqueadura e vasectomia, objetivando o planejamento familiar.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia do presente Requerimento, apresentando solicitação deste Vereador que abaixo subscreve a respeito das informações referentes a realização dos procedimentos de laqueadura e vasectomia, objetivando o planejamento familiar.

Considerando manifestação de alguns usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), solicitamos as informações abaixo:

a) Qual a quantidade de pessoas atualmente cadastradas aguardando a realização de cirurgias de laqueadura e vasectomia?
b) Qual a idade de cada uma das pessoas cadastradas e seu respectivo número de filhos?
c) Quantos destes procedimentos são realizados por mês?
d) Qual o prazo médio de aguardo para a realização destes procedimentos?
e) Qual o fluxo que os usuários do SUS devem fazer para acessar estes serviços?
f) Atualmente estes serviços estão sendo realizados no Hospital Municipal? Se não, qual o prazo estimado para retorno destes atendimentos?

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento e sua respectiva resposta.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 22 de agosto de 2022.

RAFAEL HEINRICH
Vereador