Reunião na Câmara de Vereadores discute projeto do novo Plano de Carreira dos Professores
Reunião do secretário de Educação, Fernando Volpato, e vereadores na manhã de hoje (22)
O Poder Executivo de Marechal Cândido Rondon deve enviar nos próximos dias à Câmara de Vereadores o projeto de lei que trata da implementação do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Municipal.
O atual plano em vigor é de 2010.
O envio do projeto de lei é aguardado com expectativa pelos cerca de 800 docentes da rede municipal de ensino. Para ser implementado neste ano, o novo Plano deve ser aprovado e publicado em Diário Oficial até 05 de abril. Isso porque a Lei Eleitoral impede que seja concedido qualquer benefício a servidor público no prazo de 180 dias antes das eleições.
Com o objetivo de trazer esclarecimentos e acelerar o trâmite legislativo da matéria, o secretário municipal de Educação, Fernando Volpato, reuniu-se na manhã de hoje (18) na Casa de Leis com os vereadores presidente Vanderlei Sauer (Soldado Sauer), Cristiano Metzner (Suko), Carlinhos Silva, Dionir Briesch (Sargento Dionir) e João Eduardo dos Santos (Juca), além do assessor do vereador Rafael Heinrich, Eder Melo. O convite para a reunião havia sido para todos os vereadores.
Na avaliação do secretário de Educação, o projeto do novo Plano traz avanços importantes para a categoria dos professores. Ele cita como exemplo a mudança na tabela de avanço salarial por tempo de serviço, que hoje é de 4% a cada dois anos, e que se pretende alterar para 2% anualmente. O período em que este benefício poderá ser pago também deverá estendido para profissionais com até 45 anos de serviço continuado.
O período de férias dos docentes também deverá ser mudado dos atuais 30 dias para 45.
A proposta do novo Plano ainda cria a licença-prêmio de 30 dias a cada cinco anos de serviço.
Outra conquista para os professores é a valorização para avanços na qualificação profissional. Do máximo de 13% de acréscimo no salário para quem possui pós-graduação, o índice será aumentado para 15%. Também há previsão de mais 10% para o nível de mestrado e mais 10% para doutorado. Portanto, para quem atingir os três níveis, a valorização salarial será de 35%.
A proposta do novo Plano passou por assembleia dos professores no último dia 09.
Conforme o vereador presidente Vanderlei Sauer (Soldado Sauer), a Casa de Leis aguarda o envio do projeto de lei por parte do Poder Executivo para dar início ao trâmite e concluir a votação dentro do prazo limite da Lei Eleitoral.
“A nossa intenção é que o novo Plano passe a vigorar já neste ano”, conclui.